SINAIT em interlocução no parlamento busca mais orçamento para a fiscalização do trabalho

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se com a assessora Mariana Turino, do deputado federal Davi Miranda (PDT/RJ), para tratar sobre mais verbas para a fiscalização do trabalho, com foco especial no combate ao trabalho escravo. O encontro foi no gabinete do parlamentar, nesta quarta-feira, 28 de julho, em Brasília (DF).

De acordo com Bob Machado, as verbas destinadas para a Fiscalização do Trabalho vêm sendo reduzidas ano a ano. “O SINAIT durante o debate neste ano no parlamento sobre a Lei do Orçamento Anual (LOA) reuniu-se com o relator da matéria e reivindicou incremento orçamentário para a fiscalização do trabalho, infelizmente, apesar do aporte conseguido, a destinação foi vetada”. 

Explicou que o incremento orçamentário para a Ação da Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho e para a realização de novos concursos públicos estão conectados. “São questões essenciais na luta do combate ao trabalho escravo no Rio de Janeiro e nas outras unidades federativas. Esperamos contar com o parlamentar por meio de emenda a fim de fortalecer a atuação da fiscalização no Rio de Janeiro”.

Ponderou sobre as reduções recorrentes nos últimos anos. Em 2019 foram destinados a essa Ação, no total, R$ 70,4 milhões. Na LOA 2020, a dotação foi estabelecida em apenas R$ 36 milhões, e isso apenas em função do acolhimento de emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) na Câmara dos Deputados. “Para 2021, o PLOA previu R$ 24,6 milhões, valor que é claramente insuficiente, dada a importância dessa atividade na defesa dos direitos trabalhistas”, argumentou Bob Machado.

O PLOA 2022 repetiu as mesmas situações de contingenciamento dos anos anteriores, prevendo apenas R$ 26,2 milhões para despesas de custeio e ainda R$ 4,22 milhões para investimentos, mas reduzindo a meta de fiscalizações de empresas para apenas 228.649 empresas, sendo que, em 2019, a meta era de 355.000. “Assim, até mesmo para a meta fixada, a dotação prevista foi insuficiente. Além disso não foram consignadas dotações específicas para o combate ao trabalho escravo”, disse o presidente.

O presidente esclareceu ainda que apesar, de a categoria, atuar em dimensões nacionais, todas as interlocuções sobre o tema são importantes. “Sabemos que o deputado Davi Miranda é sensível ao tema e queremos contar com ele como parceiro nesta luta”.

Marina Turino agradeceu a visita do SINAIT e disse que irá transmitir as reivindicações da entidade para o parlamentar e agendará novos encontros para tratar do assunto com o parlamentar.