Uol destaca constrangimento e ameaças a Auditoras-Fiscais do Trabalho em São Luís do Maranhão

Em razão da atividade de fiscalização, contracheques das servidoras e fotos de familiares de uma delas foram expostos em rede social

Por Cristina Fausta

O caso de constrangimento sofrido por duas Auditoras-Fiscais do Trabalho (AFT) quando atuavam no combate ao emprego informal, em São Luís do Maranhão, teve destaque em um dos maiores sites nacionais de notícia na manhã desta segunda-feira (1º/8), o Universo Online - UOL. A matéria relata o episódio, ocorrido no dia 17 de julho, quando as servidoras estavam em atividade de rotina de fiscalização em um food park que agrega diversos restaurantes.  A atuação teria sofrido a interferência do dono do local e influenciador digital.

A matéria informa que em pelo menos doze estabelecimentos não havia ninguém com carteira assinada.Entre os trabalhadores foram ouvidos zeladores que cuidavam da limpeza do local. As AFT concluíram que eles eram subordinados ao proprietário da praça de alimentação. No entanto, o empresário negou que eles fossem seus empregados.

O dono do local produziu uma live na qual questionava a fiscalização e fez uma série de outros posts expondo dados pessoais das servidoras, como contracheques e fotos de familiares de uma delas com rosto borrado retiradas das redes socias. O SINAIT entendeu que a reação foi constrangedora e ameaçadora e já esteve com representantes da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão para tratar do fato.

O site informou ainda que, na sequência dos fatos, o proprietário do local teria contado dinheiro na frente das servidoras e que os zeladores teriam mudado a versão sobre a situação de irregularidade trabalhista. Diante do dono da praça passaram a dizer que desconheciam o responsável pelos seus salários e fornecimento de uniformes. Veja aqui a íntegra da matéria.

Justiça

As publicações foram retiradas do Instagram por decisão judicial. Em entrevista ao site, o empresário afirmou que entrou com ação em defesa das publicações derrubadas na rede social.   Ele ainda negou que tenha contado dinheiro na frente das AFT. 

Sinait

No dia 26 de julho, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e o diretor da entidade Wellington Maciel, reuniram-se com o superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Álvaro de Assunção Melo Veloso, e com o chefe da Fiscalização do Trabalho da SRTb/MA, Paulo Lásaro de Carvalho Filho, para pedir apoio e celeridade das autoridades contra as ameaças sofridas pelas duas Auditoras-Fiscais do Trabalho.

Na ocasião, o presidente entregou um documento que registra a “Linha do Tempo - Casos de assassinatos, agressões e ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho 2004 a 2020”. O encontro ocorreu no gabinete do superintendente na SRTb/MA, em São Luís.

“As duas colegas estavam cumprindo seu papel, atuavam em fiscalização de rotina, os riscos não podem ser desprezados e precisam ser apurados e o responsável punido. A situação não atinge apenas as duas Auditoras, mas sim uma categoria inteira, além de mostrar desrespeito ao Estado brasileiro”, destacou o presidente do SINAIT.

Bob Machado pediu apoio na investigação do caso acompanhamento do processo para que o agressor seja punido. O presidente ainda falou sobre a importância da implantação do Protocolo de Segurança. “O protocolo instituído pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) no início do ano, é uma conquista do SINAIT, que trabalha há oito anos na construção destes procedimentos. No entanto, é necessário dar celeridade ao processo e implementá-lo imediatamente para que os colegas saibam o que fazer numa situação semelhante”, destacou.

Veja mais informações sobre a reunião do SINAIT com a Administração.