SINAIT pede capacitação para o uso adequado do protocolo de segurança e manifestação da SIT à agressão à AFT

O presidente do SINAIT, Bob Machado, solicitou ao subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, manifestação pública em defesa das Auditoras-Fiscais do Trabalho agredidas verbalmente e desacatadas durante fiscalização em empresa do ramo alimentício em São Luís (MA), no último dia 17 de julho. Além disso, Bob Machado solicitou o efetivo afastamento das Auditoras-Fiscais do trabalho externo, até que tudo seja resolvido. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 2 de agosto, no Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília (DF).

“O embaraço à fiscalização e o tratamento do empregador foi muito grave. Precisamos garantir a segurança das colegas, que moram no estado e, por isso, estão expostas a qualquer tipo de reação”, ponderou o presidente do SINAIT.

Segundo Rômulo Machado, o caminho institucional está sendo percorrido no sentido de resguardá-las e tomar medidas de apuração e punição do agressor. “Teremos ainda esta semana reunião com todos os chefes de fiscalização do país e vamos tratar do protocolo de segurança, que é uma luta antiga dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Vamos cobrar a todos que tomem conhecimento do teor do protocolo e destacar toda a abordagem sobre os riscos".

Rômulo destacou que o principal protocolo é o que trata de segurança em situação de perigo, específico para a carreira e que orienta sobre os procedimentos necessários para a proteção e segurança de todos.

O presidente ressaltou a necessidade de capacitação dos Auditores-Fiscais sobre como colocar em prática o protocolo de segurança.

O subsecretário informou que será realizada capacitação virtual por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - Enit para os Auditores-Fiscais. O curso já está sendo organizado e será ministrado com frequência.

Além disso, haverá curso de técnicas de auto proteção ministrado pela Polícia Rodoviária Federal, que foi contratado no ano passado e será realizado para cerca de cem Auditores-Fiscais.

Para o presidente do SINAIT, é importante que todos se apropriem do protocolo e que adotem essa conduta no seu dia a dia.

Indenização de transporte

Bob levou o pleito apresentado pela manhã em reunião com o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, e que obteve um posicionamento favorável e a intenção do chefe da pasta de solucionar o problema, reajustando o valor da indenização de transporte. “Essa demanda é recorrente e geral dentro da categoria. A todos os estados que vou os Auditores têm solicitado o empenho do SINAIT em busca de resolver o problema".

Segundo Rômulo, uma nota técnica foi entregue ao ministro nesta terça-feira e ela traz em seu texto o histórico e os cálculos para o ajuste correto do valor.

O SINAIT em todas as reuniões que teve com o ministro do Trabalho também levou a ele nota técnica com cálculos e aferições de valores atualizados.

Além do subsecretário participaram da reunião Fabíola Oliveira, Luís Henrique Lopes, Mateus Rodrigues e Guilherme Candemil.