Boletim nº 554 - Semana de 1 a 5 de agosto de 2022

Em reunião com ministro do Trabalho, SINAIT trata de segurança, bônus e concurso público

No dia 2 de agosto, o presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o secretário do Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza, e o chefe de gabinete do ministro, Omar Mohamed. Na pauta, resolução para o caso de embaraço e desrespeito a duas Auditoras-Fiscais do Trabalho de São Luís (MA), Regulamentação do Bônus de Eficiência e de Produtividade, Indenização de Transporte, concurso público e porte de armas. O encontro ocorreu no gabinete do ministro do Trabalho, no prédio sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília (DF).

O presidente Bob Machado comunicou ao ministro as ameaças sofridas, no dia 17 de julho, pelas Auditoras-Fiscais do Trabalho em São Luís (MA) durante ação fiscal de rotina para verificação de vínculo de emprego informal num food park em funcionamento na capital. “Na semana passada fui para São Luís, conversei com as colegas, com o superintendente e o chefe da fiscalização. A nossa maior preocupação é preservar as Auditoras-Fiscais e fazer com que elas se sintam protegidas”.

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SINAIT pede capacitação para o uso adequado do protocolo de segurança e manifestação da SIT à agressão à AFT

O presidente do SINAIT, Bob Machado, solicitou ao subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, manifestação pública em defesa das Auditoras-Fiscais do Trabalho agredidas verbalmente e desacatadas durante fiscalização em empresa do ramo alimentício em São Luís (MA), no dia 17 de julho. Além disso, o presidente pediu o efetivo afastamento das colegas do trabalho externo, até que tudo seja resolvido. A reunião ocorreu, no dia 2 de agosto, no Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília (DF).

“O embaraço à fiscalização e o tratamento do empregador foi muito grave. Precisamos garantir a segurança das colegas, que moram no estado e, por isso, estão expostas a qualquer tipo de reação”, ponderou Bob Machado.

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SINAIT em debate sobre assédio institucional no serviço público

O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou, no dia 2 de agosto, de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal sobre assédio institucional no serviço público. O debate foi requerido pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Paulo Paim (PT-RS).

Para Bob Machado, o assédio institucional é uma prática que deve ser combatida e cujos reflexos vão atingir a sociedade, além de fragilizar as instituições de Estado. “Precisamos avançar nas discussões contra o assédio na administração pública tanto quanto foi avançado na iniciativa privada”.

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SINAIT acompanhou anúncio favorável do Governo à ratificação da Convenção 190 da OIT

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o diretor da entidade Lucas Reis participaram de reunião no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), no dia 3 de agosto, na qual o secretário-executivo do órgão, Lúcio Capelletto, anunciou que o Governo Federal é favorável à ratificação a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado é relativo ao combate às violências e assédios no meio ambiente do trabalho. O processo de ratificação tem início com a assinatura do instrumento pelo presidente da República e posterior remessa ao Congresso Nacional, para deliberação.

“A notícia de que o Governo é favorável à Convenção 190 já é fruto das ações realizadas pelas entidades que atuam em defesa dos trabalhadores. Agora é momento de intensificar essas atividades e conclamar a todos para luta pela rápida ratificação desse normativo que estabelece os meios para se combater a violência e o assédio moral ou sexual no mundo do trabalho que levam à violação dos direitos humanos”, comentou Bob Machado.

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MT: Vulneráveis ao trabalho escravo concluem curso de qualificação pelo Projeto Ação Integrada

Dezoito trabalhadores, sendo 17 em condições de vulnerabilidade ao trabalho escravo e um egresso, concluíram o curso de operador de escavadeira hidráulica (PC), ofertado pelo Projeto Ação Integrada (PAI) por meio de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os alunos receberam diplomas, no dia 2 de agosto.

O PAI, idealizado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT) e executado desde 2009 em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e UFMT, tem por objetivo, de acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Amarildo Borges, o combate ao trabalho análogo ao de escravo por meio de oferta de oportunidades e qualificação profissional. Também visa à elevação educacional dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo ou em situação de vulnerabilidade social e elevação de renda de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa situação no estado de Mato Grosso.

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38º Enafit – Valores das inscrições mudam na próxima segunda, 8 de agosto. Inscreva-se já!

Os valores das inscrições para participar do 38º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit, de 20 a 25 de novembro, em Recife (PE), mudam segunda-feira, 8 de agosto. Até a meia noite do domingo, 7 de agosto, os valores permanecem inalterados e são os mais baixos para participar do evento. São os seguintes: Ativo - R$ 485,00; Aposentado - R$ 415,00; Acompanhante - R$ 250,00; Não filiado - R$ 1.330,00. Depois da meia noite os valores sofrerão mudança e passarão para: Ativo - R$ 605,00; Aposentado - R$ 565,00; Acompanhante - R$ 250,00; Não filiado - R$ 1.565,00. O ideal é aproveitar os preços iniciais das inscrições.

Será um reencontro inesquecível, após dois anos de pandemia. Além disso, a temática "Auditoria-Fiscal do Trabalho essencial para o futuro", instiga uma reflexão importante para todos da categoria. As inscrições estão abertas, feitas exclusivamente pelo hot site – www.enafit.com.br. Basta seguir os passos que são autoexplicativos.

Faça sua inscrição! Não perca esse reencontro!

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão, em Grajaú e Sítio Novo

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA) resgataram duas pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão em carvoarias nos municípios de Grajaú e Sítio Novo, nos dias 26 e 27 de julho, respectivamente. A ação fiscal realizada em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT/MA) e Polícia Federal integra a Operação Resgate II, que vem sendo executada em diversos estados do país.

As duas pessoas trabalhavam como carbonizadores e eram responsáveis pelo controle da queima da madeira nas carvoarias. De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Luciana Lemes Silva, que atuou na operação ao lado do também Auditor José Antônio Borba, os carbonizadores trabalhavam 24h por dia, sem o uso de equipamento de proteção individual e de vestimenta adequada para a função.

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Trabalhadores em condições análogas à escravidão são liberados em fazendas de MG

Um grupo de 17 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão foi resgatado de quatro fazendas de café nas zonas rurais das cidades de Ilicínea e Boa Esperança, na região sul de Minas Gerais, em ação finalizada no dia 20 de julho. A fiscalização integra a Operação Resgate II, promovida pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições, como a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), e vem sendo executada por diversas equipes em vários pontos do território nacional.

Entre os resgatados, havia um adolescente de 17 anos. Segundo a fiscalização, muitos dos resgatados já chegaram no sul de Minas Gerais endividados com seus patrões, uma vez que deles eram cobrados os valores das passagens de ônibus, alimentação e, até mesmo, de ferramentas.

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