Índice de entidade sindical internacional coloca Brasil como um dos piores países no mundo para o trabalhador

Por Dâmares Vaz, com informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Edição: Andrea Bochi

O Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI) coloca o Brasil no grupo dos piores países para o trabalhador, pelo quarto ano consecutivo. Em 2022, o País figura ao lado de países como Bangladesh, China, Colômbia, Egito, Filipinas, Haiti, Índia e Irã. Entidade sindical global, a CSI tem 308 organizações filiadas em 153 países e territórios nos cinco continentes, reunindo um total de 175 milhões de trabalhadores.

O estudo coloca como marco inicial do aprofundamento da precarização a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e ressalta que, desde a aprovação dessa legislação, todo o sistema de negociação coletiva foi destruído, com uma diminuição drástica de 45% no número de acordos coletivos concluídos. Assim, os problemas mais graves que atingem os trabalhadores dizem respeito à discriminação sindical e à violação de acordos e convenções coletivos.

Em outro ponto, o relatório destaca os impactos da má gestão da pandemia sobre trabalhadores de alguns setores, como o de saúde e o frigorífico, o que resultou na deterioração das condições de trabalho e no enfraquecimento das medidas de saúde e segurança ocupacionais.

Entre as violações no Brasil, a CSI reportou o corte de salários dos dirigentes sindicais que trabalham no banco Santander; a declaração de ilegalidade da greve dos metalúrgicos da General Motors, em São Bernardo do Campo, e a redução de benefícios e cortes de postos de trabalho da Nestlé.

Ainda de acordo com o estudo, as violações de direitos trabalhistas alcançaram nível recorde no mundo no período de abril de 2021 a março de 2022. A pesquisa pode ser conferida aqui.