BA - 20 trabalhadores são resgatados de condições degradantes em fazenda de café na cidade de Barra do Choça

Por Solange Nunes, com informações terra.com

Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, durante ação de rotina em áreas rurais, no início de julho, encontraram cerca de 100 pessoas, dentre elas, 20 trabalhadores identificados e resgatados por estarem em situação degradante, laboravam na colheita manual de café na fazenda Gaviãozinho no município de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia.

Os Auditores-Fiscais constataram que os 20 trabalhadores viviam em situação degradante, alojados em condições precárias, consumindo alimentos sem conservação adequada e dormindo em colchões em péssimo estado. Nenhum dos resgatados tinha a atividade registrada em carteira de trabalho, além disso, outras irregularidades trabalhistas foram identificadas no local.

A Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista, que apura o caso, informou que instaurou um inquérito e analisa adoção de medidas judiciais contra o proprietário para o pagamento de verbas rescisórias e indenização aos trabalhadores.

Providências

O Ministério do Trabalho informou que "as pessoas resgatadas estão sendo acompanhadas pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo para que possam receber assistência social e eventualmente tirar documentos necessários para receber as três parcelas a que têm direito por terem sido resgatadas".

Os 20 resgatados foram encaminhados para suas residências e agora são acompanhados pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), que mantém contato com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para que eles sejam acompanhados por assistentes sociais.

Além disso, os resgatados também deverão ser incluídos em projetos de capacitação profissional e reencaminhamento ao mercado de trabalho.

Audiência

De acordo com a equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o proprietário do local foi identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, que foi convocado para uma audiência após o resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, porém, ele não compareceu ao local.

Dados

A Operação Resgate II, iniciada no dia 4 de julho e ainda em andamento, resultou no resgate de 337 trabalhadores da condição de trabalho análogo ao de escravo. A ação faz parte de um esforço de seis órgãos públicos Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e representa a maior operação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas realizada no País.

Cerca de 50 equipes de fiscalização estiveram envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal, apenas no mês de julho. Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e a formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta ocorrida no mês de julho. As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).