Auditores resgatam dois trabalhadores em situação degradante na cidade de Ourilândia do Norte, no sudoeste do Pará

Por Solange Nunes, com informações da RBA

Edição: Andrea Bochi

A Operação Resgate II, com ações fiscais sob coordenação dos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, resgatou dois trabalhadores em situação análoga ao de escravo no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. As vítimas faziam a aplicação de agrotóxicos e trabalhavam na colheita do milho. A ação na fazenda foi realizada durante a operação nacional desenvolvida de 4 de julho a 5 de agosto em todo país.

Neste resgate, numa fazenda na área rural de Ourilândia do Norte, os Auditores-Fiscais constataram que o alojamento estava em condições degradantes de higiene, segurança e conforto. A construção estava inacabada, sem portas e janelas, permitindo a entrada de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões, morcegos, ratos e com risco de predadores.

Observaram que o piso do alojamento era de terra batida, não havia móveis como armários para roupas, mesa, cadeiras que pudessem armazenar ou preparar os alimentos de maneira adequada.

Os Auditores-Fiscais verificaram ainda as más condições de higiene do local onde ficavam os trabalhadores. No ambiente, não havia banheiros e sanitários, de modo que os empregados tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato, correndo risco de picadas de animais peçonhentos. A área de banho era improvisada, próxima ao alojamento, feita com restos de madeira e placas de alumínio, sem cobertura e sem água encanada.

E mais, os empregados não tinham registro, nem passaram por exame médico admissional. Também não receberam equipamentos para colheita ou aplicação de agrotóxicos.

Operação Resgate II

A ação na fazenda fez parte da Operação Resgate II, que ocorreu de 4 de julho a 5 de agosto, em 22 estados e no Distrito Federal. Apenas no mês passado, foram identificados mais de 340 trabalhadores, entre trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Neste período, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram em Belém (PA) uma mulher de 48 anos, que durante 26 anos trabalhou como empregada doméstica sem receber salário ou direito a férias e benefício previdenciário. Ela deverá receber R$ 167 mil a título de indenização e verbas rescisórias.

Participaram da força-tarefa, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União e polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

Desdobramentos

O Ministério Público do Trabalho informou que foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A empregadora se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores e a garantir condições adequadas de trabalho e moradia. Ela fez o pagamento de verbas rescisórias e disse que pagará indenização por dano moral devido ao trabalho escravo.

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).