CTASP debate assédio sexual no ambiente de trabalho. SINAIT trabalha pela ratificação da Convenção 190 da OIT

Por Solange Nunes, com informações da Agência Câmara

Edição: Andrea Bochi

Nesta quinta-feira, 18 de agosto, às 14h30, Plenário 10, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados debate, em audiência pública, questões relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho. O encontro foi solicitado pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e poderá ser acompanhado pela internet. O SINAIT trabalha pela ratificação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil - primeiro tratado internacional sobre o combate à violência e ao assédio no trabalho - e lançou em 2020 a Campanha “Não é Não. Assédio NÃO! Não silencie, DENUNCIE!”.

O assédio sexual no ambiente de trabalho é real e precisa ser discutido. Em razão disso, o Sindicato Nacional acompanha, denuncia e defende a aprovação de medidas contra este tipo de violência. Neste sentido, os dirigentes se pronunciam em audiências públicas, reuniões e palestras defendendo a ratificação e destacando também a importância do fortalecimento da Inspeção do Trabalho para efetivo combate e respeito à convenção. (Leia mais aqui)

De acordo com Bob Machado, a audiência na CTASP que debaterá o assédio sexual no ambiente de trabalho, é uma forma de refletir, lembrar e cobrar a ratificação da Convenção 190. “O assunto em pauta na audiência suscita várias reflexões e é mais um espaço de luta pela ratificação desse normativo que estabelece os meios para se combater a violência e o assédio moral ou sexual no mundo do trabalho que levam à violação dos direitos humanos”.  

Histórico

Em fevereiro de 2020, o Sindicato Nacional lançou em suas redes sociais - Facebook, Instagram e Twitter – campanha contra o assédio sexual no ambiente de trabalho “Não é Não. Assédio NÃO! Não silencie, DENUNCIE!”. O assédio é um crime previsto no artigo 216 do Código Penal Brasileiro, com pena de um a dois anos de detenção. A campanha do SINAIT era focada na denúncia. É preciso denunciar, não silenciar. (Veja o texto da Campanha 2020).