ES: Auditores-Fiscais resgatam 13 trabalhadores da colheita de café em Sooretama

Por Solange Nunes, com informações da SRT-ES
Edição: Andrea Bochi e Dâmares Vaz

Auditores-Fiscais resgataram 13 trabalhadores em situação degradante de trabalho na colheita da safra de café, no dia 25 de abril, numa fazenda na área rural de Sooretama (ES). Entre as vítimas estavam dois adolescentes, uma de 15 anos e um de 17 anos. Na ocasião, foram constatadas situações degradantes de trabalho e moradia dos resgatados, oriundos das cidades de Itabuna e Itapé, no Sul da Bahia.

Durante a operação, os Auditores-Fiscais constataram várias irregularidades. Os empregados não estavam com suas carteiras assinadas. Nas frentes de trabalho, não havia banheiros disponíveis, de modo que os trabalhadores acabavam fazendo suas necessidades no local da lavoura. Os empregados também não usavam equipamentos de proteção individual (EPI) e foram encontrados usando chinelos ou descalços durante a colheita do café, quando relataram que o empregador não havia fornecido botina e perneira. 

Mais irregularidades

Os Auditores-Fiscais constataram ainda durante a ação que os alojamentos tinham goteiras porque, no momento do resgate, estava chovendo. Nos quartos, havia panelas com comida feita pelos próprios trabalhadores, e as roupas de cama eram por conta dos trabalhadores. Também não havia água filtrada, nem mesas e cadeiras que pudessem ser utilizadas para refeição. Todo o material de limpeza ou higiene do local era por conta dos trabalhadores.

De acordo com relatos apurados, a situação era agravada porque alguns desses trabalhadores recebiam bem menos que o salário-mínimo diário como pagamento pela colheita do café.

Na segunda semana de trabalho, por exemplo, dois desses trabalhadores, que são adolescentes, ficaram sem receber qualquer pagamento, pois o valor apurado pelo empregador naquela semana foi de apenas R$ 35 para cada, e desse valor foi descontada parte da dívida que tinham com o empregador no mercado local. Com isso, esses dois trabalhadores, que não tinham condições de comprar comida, tiveram que pegar dinheiro emprestado com os colegas de trabalho para comprar itens básicos de alimentação e higiene no mercado local.

Além disso, o empregador não assegurava o custeio da passagem de volta ao local de origem antes do fim da safra e os trabalhadores precisavam pagar o adiantamento recebido para alimentação. Para sair do local, tinham que se deslocar a pé até um local em que passasse ônibus e pagar a passagem para retorno às cidades de Itabuna e Itapé, no Sul da Bahia, já que no local remoto onde se situava a propriedade não havia transporte público.

Direitos

Os Auditores-Fiscais notificaram o empregador e garantiram os direitos trabalhistas dos empregados, como, por exemplo, o afastamento imediato dos trabalhadores da situação degradante de trabalho e moradia. Os empregados foram afastados do local e alojados num hotel até o retorno para suas cidades de origem, o que ocorreu no dia 27 de abril.

Os Auditores-Fiscais garantiram os direitos trabalhistas, e os trabalhadores receberam, no dia 26 de abril, as guias de seguro-desemprego com direito a 3 parcelas, o pagamento das verbas rescisórias. No dia 27, a passagem de retorno ao local de origem e o recolhimento do FGTS. O pagamento aos trabalhadores ocorreu na presença dos Auditores, na Gerência Regional do Trabalho de Linhares (ES).

Equipe da operação

A ação fiscal foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo e recebeu o apoio da Polícia Federal e da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Linhares.

No retorno à Bahia, no dia 27 de abril, os trabalhadores foram acompanhados por assistentes sociais no momento do embarque no ônibus que os levou. A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA) também apoiou a ação, realizando o acolhimento dos trabalhadores que regressaram a Itabuna.