SINAIT destaca atuação estratégica pela PEC Social durante 18º Encontro de Servidores Aposentados e Pensionistas

O presidente do SINAIT, Bob Machado, destacou o esforço contínuo da entidade pelo apensamento da Proposta de Emeda à Constituição - PEC 6/24, conhecida como PEC Social, à PEC 555. A declaração ocorreu durante o 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizado nesta quarta-feira, 16 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).   

“O SINAIT tem se engajado de maneira estratégica na defesa dos aposentados e pensionistas, alinhando essa luta com as demandas da campanha salarial da categoria. Mais de 50% das assinaturas recolhidas até o momento para o apensamento da PEC 6 foram conquistadas graças ao trabalho direto do Sindicato junto a parlamentares”, disse Bob Machado em seu discurso. Até o momento a PEC 6 conta com 128 requerimentos de apensamento. 

Ele ressaltou ainda a importância da união entre servidores ativos e aposentados para atingir os 300 requerimentos para que a PEC seja apensada e vá a votação na Câmara dos Deputados. Por isso, propôs a realização de uma mobilização parlamentar, ainda neste mês de outubro, com as mais de 50 entidades que compõem o Mosap, a exemplo do SINAIT, visando garantir as assinaturas necessárias para que a matéria avance e vá a plenário na Câmara dos Deputados para votação.

“Ativos e aposentados têm que andar juntos, porque os ativos de hoje serão aposentados. São 308 requerimentos de apensamento para garantir a aprovação da matéria. Já conseguimos 128, mas requerimento de apensamento não quer dizer voto. E para isso nós teremos que conversar com todas as lideranças dessa casa”, reforçou o dirigente sindical.

O representante do SINAIT disse ainda que toda vez que se fala em enxugamento da máquina, e reservar recursos do orçamento público para pagar juros da dívida, os servidores públicos aposentados e pensionistas são os primeiros a serem lembrados, seguidos dos da ativa. 

“Então, amigos, nós temos um lema no nosso Sindicato, que é o primeiro sindicato de servidores públicos desse país, o maior sindicato de Auditores-Fiscais do Trabalho, de inspetores do trabalho do planeta terra: é lutar sempre! Desistir jamais! E eu tenho certeza que também tem sido o lema do Mosap ao longo de todos esses anos”, pontuou Machado.

Conhecida como PEC Social, a PEC 6 acaba progressivamente com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. A estratégia é apensar a PEC 6 à PEC 555, que já está pronta para ser votada, garantindo maior agilidade no processo.

Participaram ainda do evento pelo SINAIT, os diretores Olga Valle Machado, Marco Aurélio Gonsalves e Benvindo Soares Coutinho. Pela Delegacia Sindical do SINAIT no Distrito Federal, a diretora Elisabeth Maroja.

Outras participações 

O presidente do Mosap, Edison Haubert, também reforçou o chamado do SINAIT para a luta. Disse que depende do esforço continuado de cada servidor a aprovação da PEC 6.

“Quando os aposentados deveriam estar aproveitando a vida ainda estão lutando pelos seus direitos. Mas vamos fazer com que a Câmara dos Deputados faça valer o que foi aprovado em 2003 e faça justiça com a gente”, disse referindo-se à Emenda Constitucional nº 41, que estabeleceu as regras para a contribuição previdenciária dos servidores públicos.  

Para a deputada Gisela Simona (União/ MT) a mobilização de hoje é muito importante. Ela também reforçou a necessidade de união em torno da pauta. “O Brasil está vendo. Quem não está aqui virá nossas fotos e isso é mobilização, é movimento. Contem comigo para buscar o consenso dessa Casa. Agora mais do que nunca precisamos da união de todos os servidores desse país, aposentados ou não, para fazermos justiça social aos aposentados e pensionistas”, conclamou.

Homenagem

Duante o evento, o Mosap homenageou o deputado Cleber Verde (MDB/MA), entregando-lhe uma placa com agradecimentos pelo seu trabalho em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC 6, conhecida como PEC Social, é de autoria do parlamentar.