PRECATÓRIOS: Fonacate alerta AGU sobre risco de acúmulo da dívida

O presidente do SINAIT, Bob Machado, integrou a comitiva do fórum que tratou desta pauta junto à AGU.  

Com informações da Ascom/Fonacate

O presidente do SINAIT, Bob Machado, integrou a comitiva de representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e das assessorias jurídicas das entidades do funcionalismo que foi recebida pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Precatórios da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Portela, na tarde desta quarta-feira, 3 de maio. Na pauta, a preocupação com as Emendas à Constituição 113 e 114, que estabelecem o novo regime de pagamentos de precatórios.

“A bola de neve só vai aumentar e vai chegar em 2027 com meio trilhão de passivo, e a partir daí a União pode se tornar inadimplente por décadas”, explicou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

O coordenador, Bruno Portela, pediu sugestões para a nova portaria que vai regulamentar os procedimentos para a utilização de precatórios em pagamentos para a União. A ideia é priorizar, por exemplo, o pagamento de precatórios alimentares.

No entanto, os integrantes do Fonacate ressaltaram que isso ajuda um pouco, mas se trata de uma medida paliativa para um problema gigantesco.

Ao final da reunião, o Fonacate reiterou a importância de os escritórios de advocacia e as entidades de classe que representam milhares de servidores que serão lesados pela protelação/não efetivação dos pagamentos, serem ouvidos o mais breve possível pelo ministro da AGU, Jorge Messias.

“Precisamos que a AGU se posicione de forma mais enfática junto ao governo, demonstrando os perigos das Emendas”, cobraram os integrantes do Fonacate.