CE: Auditor-Fiscal do Trabalho participa do projeto “Antaq na Escola”, em Fortaleza

Por Dâmares Vaz, com informações da Antaq
Edição: Andrea Bochi 

O Auditor-Fiscal do Trabalho Franklim Araújo participou no dia 27 de abril do projeto “Antaq na Escola”, que teve como tema o papel dos órgãos intervenientes no setor portuário. O Auditor falou sobre trabalho decente na área, pontuando o arcabouço legal que ampara a atuação da fiscalização do trabalho. Nesse arcabouço, convenções internacionais ratificadas pelo país, a própria Constituição Federal, leis e Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

Nove palestras compuseram a programação do projeto promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com envolvimento da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT) da agência. Ao todo, 125 alunos do Curso Técnico em Portos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Ângela da Silveira Borges participaram da iniciativa, que ocorreu no CVT Portuário da capital cearense.

O Auditor também falou da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho nos portos de Fortaleza e Pecém, das oportunidades do mercado de trabalho, das expectativas e da importância do setor portuário na economia.

O projeto tem como objetivo transmitir aos alunos informações sobre o sistema portuário na visão dos órgãos, dos agentes públicos que atuam no porto; conhecimento de como ocorre a gestão das atividades portuárias e despertar os estudantes para as oportunidades de carreira profissional existentes no setor.

Nesta edição, além do Ministério do Trabalho e Emprego, o “Antaq na Escola” contou com a participação da Companhia Docas do Ceará (CDC), do Complexo do Pecém, da Marinha do Brasil, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Anvisa, e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Todos os palestrantes tiveram a mesma opinião: a de que o “Antaq na Escola”, mais uma vez, cumpriu o seu papel, ou seja, difundiu o conhecimento acerca do ambiente portuário para os estudantes. Além disso, os representantes das instituições puderam falar um pouco de suas trajetórias pessoal e profissional, incentivando os alunos na busca por mais conhecimento e por trabalhos relacionados ao setor.

Durante as palestras, os estudantes se mantiveram atentos e curiosos, fazendo questionamentos acerca do conteúdo que era apresentado. A estudante Isabele dos Santos, 18 anos, foi uma das mais participativas durante o evento. Ela pretende cursar Relações Internacionais ou Gestão de Políticas Públicas. A aluna se interessa pela área portuária e deseja trabalhar com fiscalização. “Foi uma grande oportunidade para nós conhecermos o trabalho da Antaq e dos órgãos intervenientes que atuam no setor portuário.”     

Convênio

A Diretoria da Antaq autorizou a celebração de termo de cooperação técnica junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará para que os estudantes da 3ª série dos cursos técnicos das escolas estaduais de educação profissional possam estagiar na UREFT. O acórdão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de abril.

Palestrantes

Além do Auditor-Fiscal do Trabalho, o evento contou com palestras do chefe da UREFT, Roni Mello; do diretor-presidente substituto da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mário Jorge Moreira; da diretora comercial do Complexo do Pecém, Duna Uribe; do chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos do Ceará (Marinha do Brasil), Fernando Amorim; do delegado de Polícia Federal e coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Ceará (Cesportos/CE), Aldair da Rocha; do delegado da Alfândega de Fortaleza da Receita Federal, Francisco dos Reis; do coordenador estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Raniele Lima, e do auditor fiscal federal agropecuário da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária Leopoldo Bertini.