PI - Auditores-Fiscais resgatam 24 trabalhadores em situação análoga à escravidão em pedreiras no interior do estado

Por Solange Nunes, com informações da cidadeverde.com
Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram 24 trabalhadores, de 8 a 11 de maio, em condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas nos municípios de Jerumenha, Regeneração, Cristino Castro e Rio Grande do Piauí, no interior do Piauí. A ação contou ainda com representantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF).

Durante as fiscalizações, as equipes constataram, além da ausência de formalização do vínculo empregatício, várias situações degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, exposição ao risco de acidentes, configuradas por meio das péssimas condições de adequação e higiene dos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais.

Além disso, verificou-se que os locais usados para o preparo e realização da alimentação dos trabalhadores eram inapropriados, além da ausência de instalações sanitárias adequadas e o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros.

De acordo com os Auditores-Fiscais que coordenaram a operação, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas.

Também foram celebrados Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.