Auditores-Fiscais do Trabalho retiram 19 crianças e adolescentes do trabalho infantil em feira livre no Espírito Santo

Andrea Bochi com informações da SRTE/ES

Durante fiscalização realizada no sábado, dia 20 de maio, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo constataram 19 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na feira livre do município de Serra/ES. A ação é uma continuidade do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”.

As crianças e os adolescentes encontrados tinham idade entre 11 e 17 anos e estavam trabalhando no carregamento de mercadorias e na venda de produtos ao ar livre. Uma das crianças identificadas tinha apenas 11 anos de idade e trabalhava transportando compras em um carrinho de mão, com levantamento de peso e exposição à radiação solar, à chuva e ao frio.

Nesse contexto, para garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e evitar o retorno ao trabalho infantil, a Auditoria-Fiscal do Trabalho providenciou o encaminhamento dos dados à rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social e educação. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos foram cadastrados para inclusão em programas de Aprendizagem Profissional.

Além disso, na ação foram distribuídos aproximadamente 200 jornais do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”. O Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, o Auditor Péricles Rocha de Sá Filho, destacou que “as fotos no jornal de adolescentes trabalhando como aprendizes despertam o interesse dos adolescentes em situação de trabalho infantil. Eles passam a acreditar que também podem ocupar o lugar de jovem aprendiz”. Para os adolescentes identificados na feira livre de Serra já estão reservadas 10 vagas de aprendizes com início do programa de aprendizagem em julho.

Na Aprendizagem, os adolescentes com idade a partir de 14 anos vão receber qualificação profissional e adquirir experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, com a garantia de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho e contou com a participação de representantes da Assistência Social do município de Serra, entidades sem fins lucrativos de formação profissional, guarda municipal e sociedade civil.

Além da retirada das crianças e adolescentes do trabalho infantil, a equipe que integrou a ação também realizou a sensibilização dos feirantes e dos usuários da feira livre acerca dos malefícios e da proibição do trabalho infantil, inclusive com a distribuição de material informativo.