Justiça do Trabalho faz mutirão de julgamento de processos sobre trabalho infantil e aprendizagem

Exército de 700 mil menores atua em 'trabalho infantil perigoso'

Por Lourdes Marinho, com informações do Terra

Edição: Andrea Bochi

A Justiça do Trabalho fará, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, um mutirão de julgamentos de processos sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional.

Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil, dados do IBGE mostram que esta é uma realidade para mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes no País. 706 mil deles estão submetidos a rotinas perigosas, segundo a pesquisa.

Hoje a legislação proíbe totalmente o trabalho para menores de 13 anos. Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar como aprendizes. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, desde que os jovens estejam resguardados de atividades noturnas, perigosas e insalubres.

O mutirão da Justiça do Trabalho faz parte de uma ação de conscientização sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

Uma das ações pautadas é sobre um jovem de 16 anos que começou a trabalhar em uma indústria de borrachas, no interior de São Paulo, atividade que é proibida para menores de 18 anos. Ele sofreu um grave acidente no primeiro dia de trabalho e teve parte do braço esmagada pela máquina.

Inspeção do Trabalho

Em 2022, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 2.324 crianças e adolescentes em situação de trabalho, em 1.369 fiscalizações. Deste total, 1.092 estavam nas piores forma de trabalho. 

A maioria deles laborava com instrumentos ou ferramentas perfurocortantes, em atividades como comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas. Também em ruas e outros logradouros públicos, como ambulantes, guardadores de carros e no transporte de pessoas ou animais, entre outras atividades. (Os dados são do Radar da SIT).