CE: Grupo Móvel combate o trabalho escravo em municípios do interior cearense e em Fortaleza

Na ocasião, resgate da primeira trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão no estado

Por Solange Nunes, com informações GEFM
Edição: Andrea Bochi     

Em ação de combate ao trabalho escravo no interior cearense e na capital Fortaleza, durante os dias 15 e 25 de maio, os Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel inspecionaram as relações e as condições trabalhistas nas atividades de fabricação de tijolos, cultivo de bovinos, produção de cal e serviços domésticos. Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de condições análogas à escravidão em Fortaleza e uma caieira foi interditada por expor trabalhadores a risco grave e iminente de acidentes de trabalho. A operação continua em curso até esta sexta-feira, 26 de maio.

Os municípios inspecionados foram Canindé, Crateús, Boa Viagem, Acarape, Maracanaú e a capital Fortaleza, num total de seis estabelecimentos, uma cerâmica em Canindé; um sítio em Crateús; uma obra de construção civil em Boa Viagem, uma caieira em Acarape, duas residências, uma vacaria e uma casa de massagem em Fortaleza. Apenas uma trabalhadora doméstica foi encontrada em condição análoga à escravidão em uma residência no bairro Montese em Fortaleza.

Direitos

O Grupo Móvel resgatou uma idosa de 78 anos, que trabalhava para a mesma família por mais de 40 anos em troca de comida e moradia. A trabalhadora não se lembrava de ter recebido salário e não saia para folgas, trabalhando de domingo a domingo. O acolhimento da trabalhadora foi realizado pela Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará.

Além da trabalhadora resgatada, foram encontrados no total 20 trabalhadores sem o registro em carteira de trabalho em todos os locais fiscalizados, em completa informalidade do vínculo de emprego, alguns com mais de 10 anos de atividade em uma caieira em Acarape.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, coordenador da operação, explicou que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados, a quitar as verbas rescisórias da empregada doméstica resgatada, a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. “A Inspeção do Trabalho acompanhará o cumprimento das notificações”.

Participaram da ação fiscal, além da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

Radar da SIT

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br.