Auditor-Fiscal do Trabalho apresenta boas práticas brasileiras no combate à escravidão em encontro do UNODC

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

O Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho apresentou boas práticas brasileiras no combate ao trabalho escravo em encontro promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), de 31 de maio a 2 de junho, em Montevidéu, Uruguai, sobre o projeto “Resposta aos casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho forçado na América Latina”.

Executado de 2021 a 2023, o projeto é financiado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Desa) e engloba os países Equador, Colômbia e Peru. Seu objetivo é fortalecer a capacidade dos Inspetores do Trabalho, autoridades de imigração e promotores para identificar e encaminhar possíveis casos de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, principalmente no contexto de fluxos migratórios mistos e considerando as implicações da covid-19.

Entre as boas práticas brasileiras destacadas pelo Auditor-Fiscal do Trabalho brasileiro, estão criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel em 1995; a criação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja” de empregadores, em 2003, e a implementação do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado, pago desde 2003.

Sérgio Carvalho observou que esses instrumentos fazem da política pública nacional de combate ao trabalho escravo um modelo para outros países. “Os outros participantes do encontro avaliaram que a Inspeção do Trabalho e a política e estrutura de enfrentamento à escravidão brasileiras estão muito avançadas em relação aos países deles. Isso é motivo de muito orgulho, apesar dos vários problemas que temos no dia a dia, e um incentivo à continuação da nossa luta pela erradicação do trabalho análogo à escravidão.”

De acordo com relatório global do UNODC de 2018, na América do Sul, 32% das vítimas de tráfico humano identificadas de 2014 a 2016 foram para fins de trabalho forçado.