Retomada do protagonismo da SRT em Mato Grosso

Por Amarildo Borges

Nos últimos dois governos houve um contínuo e sistemático enfraquecimento do Ministério do Trabalho. No auge desse desmonte, o último governo chegou a extinguir, por um período, a pasta do Trabalho e, apesar de tê-la recriado para fazer a acomodação política de um aliado, manteve-a enfraquecida e inoperante.

Esse enfraquecimento logicamente refletiu em suas unidades regionais. As Superintendências Regionais do Trabalho perderam boa parte de sua estrutura administrativa anterior bem como tiveram uma redução orçamentária de mais 50%.

Com o novo governo que assumiu em janeiro de 2023 abre-se a real perspectiva da retomada do protagonista do Ministério do Trabalho e consequentemente da Superintendência Regional do Trabalho que historicamente foi um dos órgãos públicos mais respeitados e representativos no Estado de Mato Grosso.

A SRT precisa retomar seu protagonismo sob diversos aspectos.

O Setor de Relações do Trabalho vai voltar a atuar fortemente na mediação dos conflitos individuais e coletivos entre capital e trabalho. Pretendemos, em diálogo com a Inspeção do Trabalho, designar um auditor-fiscal do trabalho para esse papel de mediação. Nessa linha faremos a retomaremos o diálogo com os sindicatos para a busca de soluções de problemas graves e crônicos relacionados ao mundo do trabalho.

Faremos a reativação do Setor de Economia Solidária na Superintendência Regional do Trabalho. Esse é um setor que tem grande potencial para gerar renda e trabalho alternativos, mormente para as populações marginalizadas e vulneráveis que estão nas periferias das cidades ou mesmo no campo.

Atuaremos em parceria com a Inspeção do Trabalho buscando a integração das ações de segurança e saúde e de legislação trabalhista em busca de uma atuação mais eficaz e de maior qualidade nos setores e atividades econômicas definidos como prioritários.

Vamos manter o diálogo permanente com outros atores sociais envolvidos no mundo do trabalho bem como ter intervenção focada na melhoria sustentável das condições e ambientes de trabalho no estado, em busca da redução na incidência e gravidade dos acidentes de trabalho bem como a erradicação do trabalho escravo e trabalho infantil.

Com relação à estrutura administrativa da Superintendência, retomaremos um sonho antigo e inadiável que é a criação e implantação de mais duas Gerências Regionais do Trabalho no estado, uma em Sinop e outra em Água Boa. Mato Grosso é um estado continental e não justifica termos apenas uma Gerência no interior (Rondonópolis) pois isso dificulta uma atuação mais próxima ao cidadão do interior que tem ficado desassistido dos serviços prestados pelo Ministério do Trabalho.

Finalmente, dentro das nossas possibilidades, envidaremos esforços para sensibilizar o governo federal para a realização de concursos públicos tanto para a área administrativa quanto para a auditoria fiscal do trabalho, pois já se vão quase 10 anos do último concurso. Já há sinalização do Governo no sentido de realização de concursos públicos, inclusive para o Ministério do Trabalho nesse ou no próximo ano.

Esses são alguns dos desafios que propomos enfrentar em nossa gestão à frente da Superintendência Regional do Trabalho, retomando o protagonismo do órgão, perdido nos últimos tempos.

Amarildo Borges de Oliveira é Auditor-Fiscal do Trabalho e novo titular da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso

Quem é Amarildo Borges

Amarildo Borges de Oliveira, graduado em Letras e Direito pela UNEMAT, foi trabalhador rural na adolescência, comerciário e sindicalista na juventude. Atuou como advogado trabalhista antes de entrar para a carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho. Como auditor atuou como Chefe de fiscalização e como Superintendente Regional. Atuou em diversos projetos de fiscalização, mas seu grande foco de atuação sempre foi o combate ao trabalho escravo contemporâneo. Atualmente é também presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.