Auditoria-Fiscal do Trabalho constata 124 adolescentes em situação de trabalho infantil no Mato Grosso do Sul

*As informações são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho.

Nos meses de abril a junho, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul realizam Operativo de Combate ao Trabalho Infantil alusivo ao 12 de Junho, Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, e constataram 124 adolescentes em situação de trabalho infantil.

Os adolescentes tinham de 14 a 17 anos trabalhavam em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como na construção civil, marcenarias, serralherias, oficinas mecânicas, venda a varejo de bebida alcoólica, entre outras atividades. Esses trabalhos expõem pessoas menores de 18 anos a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde. Nos trabalhos em serralherias, por exemplo, os adolescentes estavam sujeitos a acidentes com poeiras metálicas tóxicas (chumbo, arsênico e cádmio), estilhaços de metal e máquinas e equipamentos, podendo sofrer cortes, queimaduras, amputações e intoxicações.

Somente no município de Aparecida do Taboado, foram retirados do trabalho infantil 23 adolescentes, encontrados no setor de produção em uma indústria de brinquedos. Os adolescentes trabalhavam expostos a ruído excessivo, em posturas inadequadas, com movimentos repetitivos e com carregamento de peso. 

Além disso, em Campo Grande, quatro dos adolescentes identificados trabalhavam em uma empresa de suinocultura. A coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil, a Auditora-Fiscal do Trabalho Maristela Borges de Sousa Saravi, destacou que “os adolescentes trabalhavam em contato com resíduos e dejetos de animais na limpeza dos espaços, na higienização dos porcos recém-nascidos e no descarte dos animais mortos”.  

Nesse contexto, durante as fiscalizações, os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram o imediato afastamento dos adolescentes da situação de trabalho infantil, garantiram a quitação dos seus direitos trabalhistas e impuseram penalidades administrativas aos exploradores do trabalho infantil. Ao final das ações, os adolescentes foram encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, educação e formação profissional.

Denuncie

Para denunciar situações de trabalho infantil à Auditoria Fiscal do Trabalho, acesse o Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível no link https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/.