SP: Auditores-Fiscais de Piracicaba resgatam 11 trabalhadores em Elias Fausto

Por André Montanher e Solange Nunes, com informações do Ministério do Trabalho

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Piracicaba resgataram 11 trabalhadores, no dia 15 de junho, de situação degradante de trabalho e moradia de um alojamento em Elias Fausto, cidade do interior paulista. Na ocasião, a fiscalização do trabalho interditou os alojamentos e notificou o empregador pelas irregularidades detectadas. Os trabalhadores são provenientes das regiões Norte e Nordeste.

De acordo com a fiscalização, as vítimas prestavam serviço para uma fábrica de estruturas pré-moldadas de concreto de Monte Mor. As condições de trabalho e o local de moradia eram precárias.

A equipe constatou diversas irregularidades, dentre elas, as roupas dos empregados eram lavadas em tanque que também armazenava lixo. No local de moradia, os banheiros não tinham vasos sanitários e também não tinham lavatório. Os canos de esgoto estavam abertos, infestando de percevejos os dormitórios. Os colchões eram velhos e sem aprovação do Inmetro. O empregador não forneceu roupas de cama e cobertores. Os trabalhadores relataram que passavam frio.

Mais irregularidades

Nos dormitórios, havia fogões e botijões de gás, ausência de local para as refeições, falta de proteção contra intempéries, instalações elétricas improvisadas, sendo o isolamento de condutores feito com sacolas plásticas e fitas crepe.

Além disso, os empregados relataram ainda que os salários estavam atrasados, não haviam tirado férias e os valores do FGTS não estavam sendo depositados. Contaram também que a distribuidora de energia elétrica, recentemente, efetuou o desligamento do fornecimento de energia, tendo os próprios trabalhadores feito ligação clandestina para dar continuidade aos trabalhos.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho João Tannus e Irani Aparecida Godoy, o alojamento foi interditado e o empregador notificado pelas irregularidades constatadas. Os empregados foram retirados do local. A fiscalização providenciou hotel e arcou com o transporte para o retorno do grupo aos seus locais de origem.

Direitos

A operação contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhadores foram entrevistados e as verbas rescisórias calculadas. O MPT de Campinas negociou com o empregador um Termo de Ajuste de Conduta sobre os termos do pagamento aos trabalhadores.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser encaminhadas à Auditoria Fiscal do Trabalho por meio do Sistema Ipê, disponível no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.