MG: Equipe de fiscalização do MTE conclui investigação sobre morte de trabalhador e aponta que mineradora ignorou riscos

A equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais concluiu as investigações sobre o caso do falecimento do trabalhador José dos Santos Costa, de 75 anos, ocorrido em dezembro de 2022 na mineradora Pedreira Irmãos Machado, localizada no distrito de Amarantina, em Ouro Preto, Minas Gerais.

A mineradora explora atividade de pedreira, com extração e beneficiamento de rochas de gnaisse para produção de brita e areia, em mineração a céu aberto. E, de acordo com o laudo da fiscalização do MTE, foi desencadeada uma série de erros que negligenciavam a segurança dos trabalhadores que exerciam atividades no local.

O MTE chegou a essa conclusão, após uma equipe de Auditores-Fiscais visitar a empresa, ouvir empregados direta ou indiretamente envolvidos, realizar entrevistas e análise documental.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, na semana do acidente, em decorrência de uma organização dos espaços das áreas do ambiente de trabalho, surgiu em uma reunião a demanda para o descarte de um produto não mais utilizado na empresa, conhecido como ‘Pyroblast’.

O produto é classificado pelo exército como artifício pirotécnico, mas de acordo com a Classificação das Nações Unidas de Substâncias Perigosas, o produto químico apresenta nove classes de riscos, como de deflagração por atrito, choque mecânico, calor em excesso ou chama e pode causar explosão em massa.

Conforme análise feita pelos Auditores-Fiscais, o artifício estava armazenado de forma inadequada dentro da empresa e o seu potencial destrutivo era ressaltado pelo próprio fabricante do Pyroblast.

Não houve por parte da empresa nenhum comunicado imediato sobre o caso. A equipe de fiscalização do Ministério do trabalho ficou sabendo da morte do trabalhador por meio da imprensa.