Boletim semanal de nº 577 de 12 a 30 de junho de 2023

Prazo para se candidatar às eleições do SINAIT triênio 2023-2026 termina na quarta-feira, 5 de julho

O SINAIT informa que termina às 23h59, horário de Brasília, do dia 5 de julho, o prazo para registro das chapas e dos candidatos às eleições do sindicato para o triênio 2023-2026. Os formulários com os pedidos de inscrição devem ser encaminhados, exclusivamente, pelo e-mail [email protected] e a documentação para confirmar a inscrição deve ser entregue presencialmente ou via postal, mediante Aviso de Recebimento (AR), por meio de Sedex.

Mais informações aqui.

Comissão organizadora de SP convida colegas para o 39º Enafit

No dia 30 de junho, o diretor do SINAIT Sebastião Estevam dos Santos integrante da Comissão Organizadora do 39º Enafit – Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, convidou os colegas para o grande evento da categoria, de 17 a 22 de setembro, em São Paulo (SP). Com o tema “A Auditoria-Fiscal do Trabalho na defesa dos direitos fundamentais da classe trabalhadora”, o encontro está com as inscrições abertas. Quanto antes as inscrições forem feitas, menor o valor pago. Os preços mudam na sexta-feira, 7 de julho.

Mais informações aqui.  

Confira o artigo do presidente do SINAIT, Bob Machado, sobre concurso para AFT, publicado no Poder 360

O Portal Poder 360 publicou artigo escrito pelo presidente do SINAIT, Bob Machado, sobre o anúncio do Governo para realização do maior concurso da história para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Confira aqui a íntegra do artigo.

SINAIT cobra atendimento humanizado aos inativos e pensionistas em reunião com o Decipex

O SINAIT se reuniu, no dia 28 de junho, com o titular da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), Marco Aurélio Alves da Cruz, para tratar sobre demandas caras do mundo do trabalho, como:  funcionamento das CAPEs nas unidades regionais; dificuldade de acompanhamento de processos administrativos através do aplicativo “SouGov.br”; formas de melhorar os atendimentos pelos canais virtuais; demora excessiva nas respostas aos requerimentos originariamente administrativos feitos por aposentados, pensionistas, que trazem enormes prejuízos financeiros quando se trata de suspender descontos indevidos; demora na inclusão de beneficiário no plano de saúde; atendimento humanizado aos inativos e pensionistas através das Unidades de Atendimento Regionais (CAPEs); atrasos relatados por alguns colegas para concessão das aposentadorias e pensões; e formas de cálculos do Benefício Especial, de acordo com recomendações da AGU e TCU.

Veja mais aqui.

Revista Atente divulga entrevista do vice-presidente do SINAIT que trata das reivindicações da categoria e da Chacina de Unaí

A 37ª edição da Revista Atente!, do estado do Piauí, traz uma entrevista exclusiva com o vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, sobre as principais reivindicações da categoria e sobre a Chacina de Unaí, crime que vitimou os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. A Chacina já completou 19 anos. Os mandantes foram condenados, mas continuam respondendo em liberdade.

Leia mais aqui.

Eleições 2023 – Atualize seu cadastro e participe do próximo pleito

O SINAIT tem chamado atenção da categoria que, para votar nas próximas eleições ao triênio 2023-2026, os filiados devem estar com seu e-mail e senha de acesso à área restrita cadastrados e atualizados até o dia 31 de julho.

Mais informações aqui.

28 de junho - Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

No dia 28 de junho, o SINAIT publicou nota para reforçar que repudia qualquer tipo de discriminação e violação de direitos. Além disso, aproveitou para parabenizar a iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho em Recife, que editou em 27 de junho, a Portaria 2286/2023 que instituiu a Comissão de Diversidade e Inclusão, de caráter permanente, no âmbito da superintendência no estado.

Leia mais aqui. 

Auditores realizam audiências públicas com empresas, buscando aumentar cotas para aprendizagem

No dia 29 de junho, a Auditora-Fiscal do Trabalho Simone Brasil, vice-presidente da Delegacia Sindical do SINAIT em Pernambuco e coordenadora da Inserção da Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb-PE), participou da segunda rodada de audiências públicas com empresas dos setores de prestação de serviços terceirizados e teleatendimento. Esse segmento, fiscalizado de forma reiterada pela Auditoria Fiscal do Trabalho de Pernambuco, representa uma parcela significativa de cotas de aprendizagem.

Lei mais aqui.

Fiscalização do Trabalho intensifica ações de combate ao Trabalho Infantil no Piauí

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE-PI) intensificaram ações de combate ao trabalho infantil, no mês de junho, em razão do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído no dia 12. Nestas ações, ocorreram fiscalizações em segmentos econômicos, interlocuções por meio de capacitações com outras instituições, além de atividades voltadas para grupos de jovens aprendizes.

Confira mais informações aqui. 

Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco faz história ao criar a 1ª Comissão de Diversidade e Inclusão

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT-PE) editou, no dia 27 de junho, a Portaria 2286/2023 que instituiu a Comissão de Diversidade e Inclusão, de caráter permanente, no âmbito da superintendência no estado. A comissão foi criada para fomentar a qualificação do seu quadro de servidores, a fim de proporcionar um atendimento acolhedor e adequado às necessidades da população LGBTQIAPN+. A coordenação da Comissão de Diversidade e Inclusão ficará sob a responsabilidade do Auditor-Fiscal do Trabalho e vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva.

Veja mais aqui.

Campanha Salarial - SINAIT defende inclusão do reajuste da indenização de transporte na pauta a ser levada para a Mesa

No dia 26 de junho, durante reunião do Fonacate para debater a Campanha Salarial 2024, Bob Machado, presidente do SINAIT, defendeu a inclusão de um importante pleito da carreira, que é o reajuste da Indenização de Transporte, na pauta que será levada para a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Bob Machado lembrou que a Indenização de Transporte, que beneficia os Auditores-Fiscais do Trabalho e outras carreiras, criada pelo Decreto 3.184, de 27 de setembro de 1999, está há 24 anos sem reajuste. “Desde a data de sua institucionalização nunca recebeu reajuste. É uma pauta importante para o Sindicato Nacional e acredito que é da mesma forma para outras categorias”. 

Leia a íntegra da matéria aqui.

SINAIT e CIIT reúnem-se com a equipe de Normas Internacionais e outras autoridades da OIT em Genebra

Os presidentes do SINAIT, Bob Machado, e da CIIT, Sergio Daniel Voltolini, reuniram-se com o representante do Serviço de Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Horário Guido. O encontro ocorreu, no âmbito da 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, Suíça, entre os dias 5 e 16 de junho. Durante a reunião, foram discutidos assuntos relacionados à Convenção 81 e 129 da Inspeção do Trabalho. Além disso, Bob Machado reuniu-se ainda com Gilbert F. Houngbo, diretor Geral da OIT, Pedro Américo Furtado de Oliveira, diretor da OIT México e Cuba, e Martin Georg Hahn, ex-diretor do Escritório da OIT no Brasil.

Leia mais aqui.

Na CDH do Senado, SINAIT participa de debate sobre redução da jornada de trabalho, no contexto do Estatuto do Trabalho

A redução da jornada de trabalho para pelo menos 40 horas semanais e a adoção de uma política de valorização real do salário mínimo estiveram entre as principais defesas apresentadas por especialistas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, no dia 12 de junho. Foi o quarto debate de um ciclo de audiências que busca avançar nas discussões sobre o Estatuto do Trabalho, com foco na jornada de trabalho e remuneração justa. Pelo SINAIT, participaram da audiência o delegado sindical (PI) e Auditor-Fiscal do Trabalho Alex Myller, como debatedor, e o Auditor Mateus Silva de Castro.

Saiba mais aqui.

SC: Auditores-Fiscais resgatam 14 trabalhadores em situação degradante numa plantação de batatas em Água Doce

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Ponta Grossa constataram situação degradante e irregular de trabalho e moradia de 14 pessoas em plantações de batatas nos municípios de Água Doce (SC) e General Carneiro (PR). A ação realizada nos dias 13 e 14 de junho, sob coordenação dos Auditores, foi apoiada por agentes da Polícia Federal.

Saiba mais aqui.

PR: GEFM resgata homem com deficiência auditiva e idoso de condições análogas à escravidão

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram dois trabalhadores em condições análogas à escravidão em Londrina e Prudentópolis, no Paraná, na semana passada. Um homem, resgatado em Londrina, era deficiência auditivo e atuava há 30 anos na produção de vassouras, sem receber salário. O outro cidadão, resgatado em Prudentópolis, região centro-sul do estado, era um idoso que trabalhava na criação de gado e no cultivo de fumo e não recebia salário há 15 anos.

Saiba mais aqui.

12 de Junho: Trabalho infantil precisa acabar. É uma chaga social que nos envergonha como Nação

O trabalho infantil é uma realidade que precisa acabar. No Brasil, em números de janeiro até abril deste ano, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 700 crianças e adolescentes trabalhando. De janeiro a dezembro de 2022, foram encontrados 2.324 crianças e adolescentes exercendo algum trabalho irregular. Neste 12 de Junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o SINAIT une-se à sociedade, governos e instituições para jogar luz sobre o problema, na certeza de que a erradicação do trabalho infantil depende do envolvimento de todos e da atuação em rede para sanar todos os aspectos políticos, econômicos e sociais que empurram crianças e adolescentes para o trabalho irregular.

Leia mais aqui.

12 de junho - SINAIT participa de cerimônia para marcar Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil, em Brasília

O diretor do SINAIT Sebastião Estevam participou da cerimônia alusiva ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil 2023. Durante o encontro, os membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) foram empossados e ocorreu ainda o lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil. O evento aconteceu no auditório do prédio sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Entre as autoridades presentes, o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, secretário da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Luiz Felipe, e o Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador do combate ao trabalho infantil, Roberto Padilha Guimarães, entre outras autoridades.

Leia mais aqui,

Auditores-Fiscais investigam acidente de trabalho envolvendo adolescente

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará apuram as causas de um grave acidente de trabalho envolvendo adolescente de 17 anos. A adolescente estava trabalhando junto a uma chapa quente quando sofreu queimadura nos olhos. Segundo investigação da Auditoria Fiscal do Trabalho, a adolescente trabalhava em uma hamburgueria na função de operadora de caixa, mas, no dia do acidente, foi designada para efetuar o acendimento da chapa de preparação de hamburgueres.

Leia mais aqui.

SINAIT participa de reunião chamada pelo MTE sobre diagnóstico do trabalho em plataformas digitais

O presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se, no dia 12 de junho, com o secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, para tratar do diagnóstico do trabalho em plataformas digitais. Foi uma reunião prévia ao que será discutido na Mesa do Grupo de Trabalho (GT) dos Aplicativos, instalada no dia 5 de junho. O GT funciona no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e vai discutir e construir propostas de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas digitais.

Saiba mais aqui.

RR: Auditores-Fiscais afastaram 23 adolescentes do trabalho infantil

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima realizaram ação fiscal alusivo ao 12 de Junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - e encontraram 23 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Boa Vista (RR). Os adolescentes com idade entre 13 e 17 anos estavam trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como na construção civil, coleta de lixo, bares, comércio ambulante em logradouros públicos e no trabalho doméstico. Esses trabalhos expõem pessoas com idade inferior a 18 anos a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde.

Leia mais aqui.

Em relançamento da Frente, SINAIT destaca que defender os direitos dos cidadãos faz parte da missão do servidor público

“Os servidores públicos defendem a vida, a integridade e os direitos dos cidadãos brasileiros”, declarou a diretora do SINAIT Rosa Jorge durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no dia 13 de junho, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Frente tem o objetivo de reunir parlamentares e entidades em prol da defesa dos servidores públicos das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Além de fortalecer a atuação conjunta das entidades e parlamentares em defesa dos servidores e dos serviços públicos, a fim de ampliar o debate sobre políticas públicas com o objetivo de contribuir para a construção de um serviço público de qualidade para os cidadãos brasileiros.

Leia mais aqui.

Fonacate lança campanha salarial 2024

O SINAIT e as demais entidades que integram o Fonacate deram início, em 20 de junho, à Campanha Salarial 2024, em evento com transmissão ao vivo pelo YouTube. A reunião de lançamento oficial do pleito foi realizada na sede do Fórum. De acordo com o presidente do SINAIT, Bob Machado, as entidades terão um grande desafio pela frente para reeditar o momento exitoso, do início deste ano, quando o conjunto das carreiras trabalharam em conjunto e conseguiram aprovar o reajuste emergencial. “O reajuste amenizou as perdas, mas precisaremos de todos os servidores mobilizados da mesma forma para conseguirmos, a partir de 2024 reparar as perdas acumuladas que estão na casa dos 26%”.

Leia mais aqui.

Fonacate trata da campanha salarial de 2024 e da pauta comum de reivindicações das categorias

A diretora do SINAIT Rosa Jorge participou, no dia 13 de junho, da Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em Brasília. A pauta foi extensa e incluiu os preparativos para o lançamento da campanha salarial de 2024. O fórum está preparando um documento, a ser entregue ao governo, com as reivindicações comuns dos servidores, como o índice do reajuste de 2024; a equiparação dos benefícios do Executivo aos do Judiciário e Legislativo; a revogação de instruções normativas, portarias e decretos antissindicais e prejudiciais aos servidores públicos; a recolocação dos dirigentes sindicais nas folhas de pagamento dos órgãos de origem; a liberação de mandato classista com ônus financeiro para o Estado, entre outras.

Saiba mais aqui.

Formulários de inscrição para concorrer às eleições do SINAIT para o triênio 2023-2026 estão na área restrita do site

O SINAIT informa que os formulários de inscrição de chapas e de candidatos para as eleições do sindicato no triênio 2023-2026 estão na área restrita do site. As inscrições poderão ser feitas até às 23h59, horário de Brasília, do dia 5 de julho. Para acessar a área restrita basta digitar o endereço: https://sinait.org.br/ em seu navegador. Em seguida, insira seu CPF e senha nos campos indicados na parte superior da página de abertura do site, e clique na aba Eleições para ter acesso aos formulários.

SINAIT participa da reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Na reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, seu presidente, deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE), falou da importância da atuação da fiscalização do trabalho no enfrentamento ao trabalho irregular de crianças e adolescentes e pediu concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho e mais recursos para a Inspeção do Trabalho. A bancada foi relançada no dia 14 de junho, em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O SINAIT, que apoia e integra o grupo, foi representado pela diretora Rosa Jorge e pela presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Olga Machado.

Leia mais aqui.

Assista ao Talk Show sobre a transferência da CONATRAE para o MTE

Muito tem se falado sobre a maior afinidade institucional da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e nada melhor do que ouvir aqueles que atuam nessa linha de frente, os Auditores-Fiscais do Trabalho, para explicar as razões dessa importante mobilização. Participaram do Talk Show, que foi apresentado pelo jornalista e âncora da Globo e Globonews, Fred Ferreira, os Auditores-Fiscais do Trabalho Livia Ferreira, Marinalva Dantas, Vera Jatobá, Claudia Marcia Ribeiro, Sergio Carvalho, Luiz Carlos Lumbreras Rocha, Lucas Reis e Paulo César Lima. Os comentários ficaram por conta do vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, e do jornalista Francisco Carlos Mascarenhas. 

Assista aqui. 

Intensa mobilização e luta do SINAIT garantem realização de concurso com 900 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho

Os Auditores-Fiscais do Trabalho e a sociedade receberam no dia 16 de junho, a boa notícia da realização de concurso com 900 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. É a maior seleção anunciada para a carreira, e chega como resultado de intensa mobilização e luta do SINAIT, que atuou junto ao governo, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público do Trabalho, instituições internacionais, sociedade e fóruns. O último concurso ocorreu em 2013 e trouxe apenas cem vagas.  

Saiba mais aqui.

Diretora do SINAIT diz que a ratificação da Convenção 190 é urgente

“Manter e fortalecer a Inspeção do Trabalho é o que estabelece a Convenção 190 aos países que a ratificam”, foi o que destacou a diretora do SINAIT Rosângela Rassy durante audiência pública sobre a ratificação da Convenção 190 da OIT, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, no dia 15 de junho. Na audiência, especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção, para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a trazer conceitos relacionados à violência e ao assédio no trabalho, apontar o papel dos empregadores na prevenção e eliminação desses problemas e estabelecer medidas práticas para lidar com casos de violação.

Saiba mais aqui.

Na Câmara, SINAIT pede políticas públicas e fortalecimento da Inspeção para enfrentar trabalho infantil no país

Além de políticas públicas para diminuir a pobreza e a vulnerabilidade social, o combate ao trabalho infantil no país depende do reforço da fiscalização trabalhista, pontuou o presidente do SINAIT, Bob Machado, em audiência pública sobre o tema, em 15 de junho, na Comissão de Trabalho (CTrab) da Câmara dos Deputados. O dirigente participou do debate remotamente. Machado ressaltou que, mesmo com a abnegação da categoria, não é possível, com apenas 1.940 Auditores-Fiscais do Trabalho, atender a uma população gigantesca – que pode chegar a 4 milhões – de crianças e adolescentes que estão submetidos a trabalho infantil no Brasil.

Confira aqui.

Em reunião, integrantes do MCCE tratam de demandas no Legislativo e Judiciário

Durante reunião no dia 21 de junho, os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), como o SINAIT, trataram de demandas  do Movimento nos poderes Legislativo e Judiciário. O SINAIT foi representado pelo diretor Benvindo Coutinho Soares. O diretor do MCCE, Luciano Santos, informou que os pedidos de amicus curiae feitos pelo Movimento contra a tramitação da PEC 09/2023, na Câmara dos Deputados, continuam em andamento. Os pedidos são na Ação de Mandado de Segurança (MS nº 39169) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1069).

Saiba mais aqui.

Filme Pureza retrata uma vida dentro de uma realidade de resistência e luta vivida pelo SINAIT e Auditores no país

O Filme Pureza retrata a luta de uma mãe que passou três anos na busca de seu filho por áreas de garimpo e fazendas no interior do Maranhão e Pará. Esta busca de incertezas, é como o relato de outras mães e trabalhadores brasileiros que saem de casa e encontram situações degradantes de trabalho e vida. Os relatos trazem à luz uma realidade denunciada diuturnamente pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e pelo SINAIT. Além de ser constatado in loco por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e dos grupos de fiscalização rural, que combatem o trabalho escravo do Oiapoque ao Chuí no país.

Leia mais aqui.

MG - Auditoria Fiscal do Trabalho resgata trabalhador rural que não recebia salário e vivia em condições degradantes

Após receberem denúncia anônima, Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais realizaram fiscalização e resgataram um trabalhador rural que vivia em condições degradantes, em Conceição da Barra de Minas. O local fica a 232 km de Belo Horizonte. Segundo os Auditores, o homem de 58 anos, chamado de Nelson, não recebia salário, não tinha acesso a banheiro, chuveiro elétrico e geladeira onde vivia. Conforme investigações, ele trabalhava há pelo menos 16 anos no local realizando serviços rurais e os seus documentos pessoais ficavam em posse do empregador. 

Leia mais aqui.

GO - Auditores-Fiscais resgatam dez trabalhadores da coleta e separação de recicláveis

Dez trabalhadores que laboravam na coleta e separação de material reciclável foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão, no dia 21 de junho, por Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás. Dentre os resgatados, havia idosos e uma grávida cuja gestação estava no oitavo mês. A operação foi realizada em conjunto pelos seguintes órgãos, sob a coordenação dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF), Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (SEDS) e Secretaria Estadual da Retomada.

Leia mais aqui.

Em audiência na CDU, SINAIT cobra segurança e saúde para trabalhadores de aplicativos

O diretor do SINAIT Renato Bignami disse que a regulação do trabalho prestado por meio das plataformas digitais tem que passar não somente pela proteção previdenciária, mas, também pela segurança e saúde dos trabalhadores. A declaração foi durante a audiência pública que tratou do “Impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores”, realizada no dia 22 de junho, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados. Participaram também da audiência representantes de associações, de outros sindicatos e de outras organizações da sociedade civil que lutam por melhores condições de trabalho para a categoria. 

Leia mais aqui.

Diretora do SINAIT participa de audiência pública na Câmara sobre o PL que regulamenta artigo da Emenda 81

A Diretoria do SINAIT Vera Jatobá participou, no dia 22 de junho, de audiência pública que debateu o “PL 1102/2023, que regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências”.

Assista aqui a audiência completa.

SP: Auditores-Fiscais de Piracicaba resgatam 11 trabalhadores em Elias Fausto

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Piracicaba resgataram 11 trabalhadores, no dia 15 de junho, de situação degradante de trabalho e moradia de um alojamento em Elias Fausto, cidade do interior paulista. Na ocasião, a fiscalização do trabalho interditou os alojamentos e notificou o empregador pelas irregularidades detectadas. Os trabalhadores são provenientes das regiões Norte e Nordeste. De acordo com a fiscalização, as vítimas prestavam serviço para uma fábrica de estruturas pré-moldadas de concreto de Monte Mor. As condições de trabalho e o local de moradia eram precárias.

Leia mais aqui.

SINAIT participa do seminário "Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho análogo à escravidão"

O diretor de Inspeção do Trabalho do SINAIT, Valdiney Antônio de Arruda, e o presidente do Instituto Ação Integrada (INAI), Paulo César Lima, participaram do seminário "Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho análogo à escravidão" no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado nos dias 22 e 23 de junho, em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos palestrantes foi o secretário, Luiz Felipe Brandão de Mello, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE), entre outras autoridades. 

Saiba mais aqui