MT - Curso para atender população vulnerável e trabalhadores resgatados realiza 2ª oficina para profissionais da saúde

Dorivândia Ribeiro, com informações da SRTE-MT

Edição: Solange Nunes

O Projeto Ação Integrada (PAI) promoveu a segunda oficina do curso de Formação Atenção Integral às populações vulneráveis e trabalhadores resgatados do Trabalho Escravo Contemporâneo. O evento ocorreu no dia 30 de junho, no Bloco da Saúde da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Participaram da oficina, assistentes sociais e assistentes sociais da saúde de 42 municípios da baixada cuiabana e do centro-sul do estado. 

De acordo com Auditor Fiscal do Trabalho Silvio José Sidney Teixeira, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho e integrante da secretaria executiva do PAI, o objetivo é proporcionar um espaço de difusão de conhecimento, troca de vivencias e saberes, de modo a oferecer melhores condições de compreensão e ação nas realidades locais.

"Já existe um fluxo da Coetrae-MT ao enfrentamento do trabalho análogo a escravo, que estabelece, a partir da sua constatação, um fluxo de atuação desde a denúncia ao pós-resgate, que inclui cursos de qualificação profissional e educação continuada dos resgatados. Por meio dessa oficina, busca-se a realização de um aprimoramento contínuo, considerando o conhecimento e a percepção local dos problemas e a possibilidade de articulação de redes de enfrentamento compostas por municípios vizinhos e integração de novas instituições neste processo", explicou Teixeira.

Para assistente social Suzana Barros, do município de Tangará da Serra, este curso vai contribuir muito com seu trabalho, porque despertou a necessidade de atuação com a população em situação de rua, propondo encaminhamentos para albergue, documentos civis e outros. "A oficina propõe disseminar e identificar o trabalho escravo, já que a região que vivemos tem muitas fazendas e as pessoas que passam por lá não têm muita formação, por isso, a maioria está suscetível a ser cooptada para o trabalho escravo. Meu público-alvo é a população que não tem esse entendimento e acaba sofrendo graves consequências", declarou Barros.

Outra profissional presente na oficina, assistente social da saúde Kathellyn da Cruz Meira, da Chapada dos Guimarães, afirmou que a Ação Integrada vai ajudar a realizar o resgate de pessoas em trabalho análogo a escravidão.

"Quando fui convidada para fazer parte desse grupo de formação da Ação Integrada, achei muito importante, porque nós sabemos de vários casos de trabalho escravo na zona rural da Chapada, mas existe dificuldade de identificar e fazer o resgate dessas pessoas. Essa capacitação mostra uma nova possibilidade de identificação, porque passaremos para os profissionais da área, para que elas possam trazer essa demanda, e conseguimos, dessa forma, realizar o resgate", disse.

Oficinas

A oficina começou no dia 25 de abril deste ano, teve o primeiro encontro de forma presencial, no dia 30 de junho. Nestes meses, ocorreram 11 aulas online na plataforma da UFMT.

Nestes encontros, foram abordados temas jurídicos, sociais, ambientais e de saúde coletiva. Ao todo, participaram 72 profissionais da área da saúde e da assistência social, de 41 municípios de Mato Grosso.

Além da oficina realizada em Cuiabá, foi finalizada uma na região de Cáceres. Está em curso uma em Rondonópolis e ainda estão previstas mais duas: uma no município de Sinop e uma em Barra do Garça. 

Os palestrantes do curso foram o Auditor-Fiscal do Trabalho Amarildo Borges de Oliveira Superintendente Regional do Trabalho e Presidente da COETRAE/MT; o AFT Silvio José Sidney Teixeira, Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho e integrante da Secretaria Executiva do PAI; o Procurador do Trabalho, Dr. Állysson Scorsafava, também integrante da Secretaria Executiva do PAI; a Coordenadora Executiva do PAI, Professora Doutora Kelly Pellizari; e também pela UFMT, os Professores Doutores Luís Leão (Instituto de Saúde Coletiva) e Carla Reita Faria Leal (Faculdade de Direito). Também teve a participação e o comprometimento de toda a equipe do PAI, composta pelos agentes sociais Pablo Friederich e Ana Paula Camargo e da estagiária Cibele Cristina de Campos.

Palestras

As palestras trataram de noções gerais sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico humano, suas características, formas de ocorrência, além de meios, agentes e instrumentos sociais legais, técnicos e institucionais para o seu combate. Também desafios para implementação do Fluxo de Atendimento às vítimas do trabalho escravo em Mato Grosso.

Os encontros presenciais oportunizaram a troca de experiências e sensibilização entre profissionais sobre a atenção integral às populações vulneráveis à escravização e trabalhadores resgatados do trabalho escravo, com o intuito de fortalecer essas práticas e mobilizar novas estratégias pertinentes.

Histórico do PAI

O Projeto Ação Integrada (PAI) foi criado em 2009 por meio de uma parceria entre a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTE-MT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 23ª Região e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). O PAI tem por objetivo o combate ao trabalho análogo ao de escravo, por meio de oferta de oportunidades, qualificação profissional, elevação educacional dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo em situação de vulnerabilidade social, elevação de renda de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa situação no Estado de Mato Grosso.