Boletim nº 602 – Semana de 13 a 17 de maio de 2024

SINAIT participa do I Seminário Internacional Brasil/Chile, Seguridade Social e Mundo do Trabalho

O SINAIT compôs a mesa de abertura do “I Seminário Internacional Brasil/Chile, Seguridade Social e Mundo do Trabalho”, promovido pela Faculdade da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social – Anasps, em parceria com o SINAIT e a Geap Saúde, ocorrido nesta quinta-feira, 16 de maio, no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.

Na oportunidade, a diretora do sindicato, Rosa Jorge, falou sobre a importância do evento e destacou a preocupação dos Auditores-Fiscais do Trabalho com alguns desafios que têm sido postos à classe trabalhadora e que deixam um grande número de pessoas sem a proteção da Previdência Social.

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SC: Auditores do Trabalho fiscalizam Silos nos Portos de Imbituba e de São Francisco do Sul

Em Ação de Proteção à Segurança e Saúde do Trabalhador, os Auditores Fiscais do Trabalho de Santa Catarina realizaram, nos dias 8 e 13 de maio, ações em Silos nos Portos de Imbituba e São Francisco do Sul.

Durante as ações, foram s encontrados indícios de irregularidades nas gestões de segurança no trabalho em espaços confinados, falhas nas instalações elétricas e diversos descumprimentos à legislação estadual de prevenção a incêndios e explosões em armazém graneleiro.

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SINAIT pede apoio à CUT em prol da publicação do Bônus de Eficiência

Dirigentes do SINAT reuniram-se com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, e com o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, no dia 15 de maio, para pedir apoio junto ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de agendar reunião para tratar com as autoridades a nova minuta de decreto que deverá garantir a retomada do tratamento igualitário entre os Auditores Fiscais do Trabalho e os Auditores da Receita Federal.

De acordo com a diretora do Sindicato Nacional Rosa Jorge, “precisamos do apoio da representação dos trabalhadores nesse momento. A isonomia entre as carreiras da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Auditoria da Receita Federal foi quebrada com a publicação do decreto da Receita, no dia 7 de março, que trouxe proposta com novas garantias àquela categoria. A regulamentação da parcela, nas mesmas condições para os integrantes das duas carreiras – Auditoria Fiscal do Trabalho e Auditoria Fiscal da Receita – está prevista na Lei 13.464, de 10 de julho de 2017”.

Na ocasião, o SINAIT entregou uma carta aos sindicalistas em que denuncia o déficit de Auditores Fiscais no Ministério do Trabalho e Emprego e as péssimas condições de trabalho nas superintendências e gerências regionais do trabalho e o sucateamento das sedes.

Participaram da reunião, além da dirigente Rosa Jorge, as diretoras Vera Jatobá, Olga Machado e Vânia Elita, os delegados sindicais do SINAIT do Ceará e do Distrito Federal, Klênio Lima e Eveline Barros, respectivamente, e o presidente do Sindait/CE Sebastião de Abreu Neto.

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SINAIT pede apoio ao líder da Maioria na Câmara André Figueiredo para publicação de novo decreto do bônus

Em trabalho parlamentar, representantes do SINAIT Vânia Elita, Klênio Lima, Sebastião de Abreu Neto, Francisco Ibiapina e Vera Jatobá reuniram-se com o líder da Maioria na Câmara, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), a fim de pedir apoio para publicação do novo decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores Fiscais do Trabalho com as mesmas garantias ofertadas aos Auditores da Receita Federal. O encontro ocorreu, no dia 14 de maio, no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De acordo com o delegado sindical do SINAIT no Ceará (DS-CE), Klênio Lima, a categoria reivindica a publicação de um novo decreto que restabeleça a isonomia remuneratória com a Receita existente desde 1992. “As duas categorias integram a mesma Lei nº 13.464-2017, que previa a criação do bônus de eficiência. Precisamos retomar a isonomia com a publicação de um novo decreto o mais rápido possível, recebemos tratamento diferenciado por parte do governo e toda a categoria está insatisfeita”.

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SINAIT pede apoio ao deputado Túlio Gadelha a fim de agilizar publicação do novo decreto do bônus para a categoria

As diretoras do SINAIT Vera Jatobá, Vânia Elita, o delegado sindical da entidade no Ceará (DS-CE), Klênio Lima, e o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado do Ceará (Sindait-CE), Sebastião de Abreu Neto, reuniram-se com o deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), para pedir seu apoio para a publicação do novo decreto do Bônus de Eficiência e de Produtividade dos Auditores Fiscais do Trabalho. O encontro ocorreu, no dia 14 de maio, no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

A diretora Vera Jatobá explicou a luta do Sindicato Nacional a fim de defender o Acordo de 2016 do governo com a categoria, que entre as reivindicações estão: o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a publicação do novo decreto com as mesmas garantias oferecidas aos Auditores da Receita Federal.

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Exposição do SINAIT “Sobre o peso das correntes em seus ombros” está à mostra no TRT da 18° Região

O SINAIT informa que a exposição “Sobre o peso das correntes em seus ombros”, de autoria do Auditor Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho, poderá ser visitada pelos servidores e todos aqueles que circularem pelo Hall do Auditório Goyases do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região, em Goiânia, até o dia 30 de junho. A exposição integra as atividades promovidas pela Delegacia Sindical do SINAIT em Goiás e foi inaugurada no dia 13 de maio, data que registra a Assinatura da Lei Áurea.

A diretora do SINAIT Rosa Jorge destacou durante o evento que os Auditores Fiscais do Trabalho estão mobilizados desde janeiro deste ano em busca do cumprimento de um acordo firmado com o governo em 2016 e que ainda não foi cumprido. Ela acrescentou ainda que os recursos destinados à atuação da Fiscalização do Trabalho acabam em junho. “Não teremos mais orçamento para continuar trabalhando a partir daí. Em Goiás, contamos somente com 37 Auditores na ativa. É importante que todos saibam que existe trabalho escravo no Brasil e um ente público que resgata esses trabalhadores, mas que está sendo tratado de forma indigna”, ressaltou.

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SINAIT participa do 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público

A Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Ferreira, representou o SINAIT, no 1º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), nos dias 13 e 14 de maio, em Brasília. O evento teve programação diversificada com a presença de especialistas nacionais e internacionais, além de representantes de diversas entidades de profissionais dos Poderes Legislativo, Executivo e do Judiciário.

Para Lívia Ferreira, a discussão sobre o enfrentamento ao assédio e discriminação no serviço público precisa ser aprofundada pelos órgãos do governo federal e de todas as administrações. “A estrutura pública não está protegida e, por isso, não possui meios para resguardar seus servidores desse tipo de conduta. Então, é urgente que todos os órgãos comecem a pensar em formas de frear essas ocorrências e ainda, criar meios para as pessoas denunciarem e também mecanismos eficientes de apuração dos casos e punição dos culpados”, comentou.

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SINAIT participa dos lançamentos da Coetrae-PI e do 3ª Plano Estadual de Prevenção ao Trabalho Escravo em Teresina

A presidente da Delegacia Sindical do SINAIT no Piauí, Paula Mazullo, o conselheiro do Conselho Fiscal Nacional do SINAIT (CFN), Alex Myller, e demais Auditores Fiscais do Trabalho no estado participaram dos lançamentos da primeira Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no Piauí (Coetrae-PI) e do 3º Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí. Os lançamentos ocorreram, no dia 13 de maio, no auditório da Secretaria de Estado da Administração do Piauí (Seade), no Centro Administrativo, na capital Teresina. A criação da Coetrae é essencial para o Piauí que era um dos poucos estados da Federação que não tinha comissão instalada.

De acordo com Alex Myller, depois de 20 anos de atuação, o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí se transformou em Comissão Estadual. “Isso sublinha o compromisso de erradicar essa chaga social a partir da mobilização de todos os esforços institucionais existentes na Administração Estadual, especialmente com políticas de prevenção e atenção às vítimas”.

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SINAIT lança campanha solidária para ajudar servidores(as) e terceirizados(as) do MTE no RS

O SINAIT está atuando na ajuda humanitária aos(às) servidores(as) administrativos(as) e terceirizados(as) das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego, que foram vítimas das enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul. Para as doações, a entidade disponibilizou o número de Pix 03657939000111.

Junte-se a nós em mais uma corrente de solidariedade para ajudar os(as) colegas que passam por um momento de tantas dificuldades