Concurso para Auditores-Fiscais do Trabalho e III Plano de Erradicação do Trabalho escravo na pauta da reunião ordinária da Conatrae

Em reunião ordinária realizada no dia 13 de junho, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae discutiram e definiram o cronograma de oficinas para construção do III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho escravo Aliança 8.7 – cumprimento da Meta. A diretora do SINAIT, Vera Jatobá participou da reunião, que foi realizada no formato virtual.

Os integrantes discutiram e definiram prazo para aprovação do texto da Nota Pública da Conatrae em apoio ao pleito que levou à paralisação dos Auditores Fiscais do Trabalho. O texto será reencaminhado aos membros, ainda nessa semana.

Também foram passados informes e atualizações acerca do concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho e as perspectivas de lotação para os novos contratados (MTE). Na reunião, foram apresentados alguns dos critérios utilizados para a distribuição dos novos Auditores, como a população regional e estadual, número de empresas existentes, número de trabalhadores formais, uma projeção de trabalhadores informais, tipos de empresas de cada região, disponibilidade de Gerências para a lotação dos Auditores e distância de deslocamento para regiões a serem fiscalizadas. Em breve, segundo o representante da SIT, o quadro já estará mapeado. Ainda não há o número de quantos Auditores serão lotados em cada região.

Sobre a II Oficina para Elaboração do III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Aliança 8.7, foi criado um grupo diretivo que irá direcionar ou estruturar a oficina ampliada, segundo Andréia Minduca, já na próxima semana acontecerá a oficina com membros da Conatrae e órgãos do sistema de justiça. Acrescentou ainda que, posteriormente será marcada a oficina mais ampliada, para a construção efetiva do III Plano, com oficinas e conversas bilaterais.

Com relação à agenda da Aliança 8.7, foi informado por Minduca que será realizada oficina com membros da Conatrae nos dias 26 a 27 de junho. Cooperação de países para cumprimento da agenda. O Brasil seria considerado um pioneiro na agenda, que se compromete a acelerar o cumprimento das metas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 – ODS 8.