40º ENAFIT - Comissão Organizadora divulga programação técnica do Encontro

A Comissão Organizadora do 40° Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT divulga, nesta quarta-feira , 11 de setembro, a programação técnica do evento. A programação refletirá, por meio do tema central “133 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil – Lutas e conquistas projetando o futuro”, os desafios dos novos tempos. Os painéis e debates irão propiciar discussões e reflexões para o futuro da Auditoria Fiscal do Trabalho. O Encontro será realizado de 17 a 20 de novembro, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió (AL).

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Veja os hotéis indicados pela organização do evento.

Confira, abaixo, a programação técnica do 40° ENAFIT:

PROGRAMAÇÃO TÉCNICA

40º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO

Maceió/AL – 17 a 20 de novembro de 2024 Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, Maceió – AL TEMA – 133 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil – Lutas e conquistas projetando o futuro.

Domingo – 17/11/2024

9h - 17h – Credenciamento, entrega de material do Enafit e do kit da 2ª Caminhada contra o Trabalho Escravo

Local: Hotel Ritz Lagoa da Anta

Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes de Brito, 546 – Lagoa da Anta, Maceió – AL

19h – Sessão Solene de Abertura do 40º ENAFIT

Jantar - Baile de Confraternização (Banda Time Machine)

Local: Iate Clube Pajussara

Endereço: Av. Dr. Antônio Gouveia, 1259 - Pajuçara, Maceió - AL, 57030-170

Segunda-Feira – 18/11/2024

8h - 10h – Encontro dos Enafitianos com o Secretário de Inspeção do Trabalho

• Luiz Felipe Brandão de Mello AFT/RS – Secretário de Inspeção do Trabalho • Bob Everson Carvalho Machado AFT/RS – Presidente do SINAIT

10h - 12h – Painel

PEC Social – Fim da Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas (PEC 6/2024 e PEC 555/2006)

Dep. Cleber Verde – MDB/MA – autor da PEC 6/2024

• Antônio Augusto de Queiroz – integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS e ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP

• Edson Haubert - presidente do Instituto Mosap – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

• Bob Machado – presidente do SINAIT

12h - 14h – Intervalo

14h - 15h – Conferência de Abertura

Tema: Reforma Trabalhista no Brasil e os debates no STF sobre suas inconstitucionalidades

• Jasiel Ivo, desembargador do TRT da 19ª Região, doutor em Direito pela UNICAP/PE, mestre em Direito pela UFPE, professor da UFAL e da FDA, autor das obras “Reforma Trabalhista de 2017” e “Relações de Trabalho com o Estado e Princípios Constitucionais”

15h - 17h – Mesa de Debates

Inclusão de Pessoas Neurodivergentes no mercado de trabalho

• Dayse Isabel Coelho Paraíso Belém – médica especialista em Transtorno do Espectro Autista

• Fernando Akio Mariya – médico especialista em Medicina do Trabalho pela USP e pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho/ANAMT

• Janilda Guimarães de Lima – Procuradora do Trabalho do PRT da 18ª Região

• Rafael Faria Giguer – AFT/RS, especialista em Acessibilidade e Direitos Humanos e em Auditoria Fiscal da Saúde e Segurança do Trabalhador; Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho da SIT

• Rogério Silva Araújo – AFT/GO – Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da SIT

• Mediação: Francisco Luis Lima (AFT/PI)

17h - 18h – Coffee Break Especial

18h – Enoite Cultural

Apresentação da bailarina Gabriela Amorim e de grupo folclórico do estado de Alagoas

Local: Auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta

Terça-Feira – 19/11/2024

8h - 9h15 – Palestra - DET – do papel ao digital: revolucionando a comunicação na Inspeção do Trabalho

• Audifax José Caldas Franca Filho – AFT/PE

9h15 – 10h45 – Painel – Inteligência Artificial e Plataformas Digitais: atuação da Fiscalização do Trabalho

• Jefferson de Morais Toledo – AFT/PB

• Sandra Morais de Brito Costa – AFT/SP

• Leonardo José Decuzzi – AFT/ES

10h45 - 11h45 – Palestra – Fatores Psicossociais e Saúde Mental no Trabalho

• Fernando Akio Mariya – médico especialista em Medicina do Trabalho pela USP e pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho/ANAMT

11h45 - 14h – Intervalo

14h - 15h30 – 14ª Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho

Tema: Diretrizes da OIT e Desafios da Inspeção do Trabalho frente às novas formas de trabalho

• Sérgio Daniel Voltolini Burgeño – Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT

• Ana Ercoreca – Presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho e Seguridade Social da Espanha – SITSS

• Renato Bignami – AFT/SP, Diretor de Inspeção de Trabalho do SINAIT

15h30 - 16h30 – Lançamento do Dossiê Trabalho Escravo e Migração Internacional (ENP), para os Auditores Fiscais do Trabalho

• Natália Suzuki – Jornalista e cientista social pela USP, mestre e doutora em Ciência Política e pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Bolonha; coordenadora da equipe Escravo, nem pensar! da Repórter Brasil Mediação: Lívia Ferreira – AFT/SP

16h30 - 18h – Painel – Auditoria Fiscal do Trabalho – Lutas e conquistas projetando o futuro

• Bob Machado AFT/RS – presidente do SINAIT

• Carlos Silva – ex-presidente do SINAIT

• Rosa Jorge – ex-presidente do SINAIT

• Rosângela Rassy – ex-presidente do SINAIT

• Carlos Alberto Nunes – ex-presidente do SINAIT

• José Antônio Pastoriza Fontoura – ex-presidente do SINAIT

18h - 18h30 – Tribuna Livre

Quarta-Feira – 20/11/2024

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

7h30 – 2ª Caminhada contra o Trabalho Escravo

Homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo na luta contra a escravidão no Brasil

14h - 17h

• Sessão Plenária – Apresentação, discussão e votação de Moções e Proposições

• Carta de Maceió – Leitura, discussão e votação

• Aclamação do local do 41º ENAFIT

• Sessão Solene de Encerramento