SINAIT busca apoio do deputado Afonso Motta (PDT/RS) para aprovação do PLN 19/2024 na próxima semana

Dirigentes do SINAIT se reuniram com o deputado Afonso Motta (PDT/RS), líder do PDT na Câmara, e com a assessoria do deputado Adail Filho (Republicanos/AM), relator do PLN 19/2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira, 9 de outubro. O Sindicato busca o apoio dos parlamentares para a votação do projeto na próxima semana. O PLN 19/2024 prevê, entre outros recursos, a liberação de verbas para o pagamento do Bônus de Eficiência aos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Nas últimas semanas, o SINAIT intensificou o diálogo com parlamentares, destacando que a aprovação do projeto vai restaurar a isonomia remuneratória entre as carreiras de Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita Federal, ao garantir os recursos para o pagamento do bônus. Também que a aprovação do projeto terá impactos positivos tanto para os Auditores quanto para a sociedade em geral, ao fortalecer a fiscalização do trabalho e consequentemente os direitos dos trabalhadores.

Diretores da entidade e Auditores-Fiscais de vários estados vieram reforçar o trabalho no Parlamento, pressionando pela votação, que está prevista para ocorrer na terça ou quarta-feira da próxima semana, após o adiamento desta semana. A expectativa é que, depois de aprovado na CMO, o projeto seja votado em sessão conjunta do Congresso Nacional e, posteriormente, encaminhado para sanção presidencial.