SINAIT participa do lançamento do Cacau 2030, promovendo o trabalho decente na cadeia produtiva cacaueira

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

A diretora do SINAIT, Vera Jatobá, participou do lançamento dos programas Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 e do Projeto de Campo CocoaAction Brasil: promovendo o trabalho decente e a melhoria das condições de vida na cadeia produtiva cacaueira. A cerimônia virtual ocorreu nesta quinta-feira, dia 27 de maio, sob a coordenação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Word Cocoa Foundation. 

Martin Hahn, do escritório da OIT Brasil, e Chris Vincent, World Cocoa Foundation – WCF, declararam a importância da iniciativa que visa fortalecer dois conceitos, o de trabalho decente e o diálogo social, especialmente, em 2021, no atual contexto de pandemia. 

Os projetos têm como ponto central, além da sustentabilidade dentro de um ambiente controlado e sustentável da produção de cacau, também a erradicação do trabalho escravo e infantil nestas cadeias produtivas.   

Um pouco da história da CocoaAction Brasil 

Em outubro de 2018, foi lançada a CocoaAction Brasil, vinculada à World Cocoa Foundation (WCF). Trata-se de uma iniciativa pré-competitiva, público-privada e ampla do setor do cacau, que visa fomentar a sustentabilidade, com foco no produtor cacaueiro. 

Em dezembro de 2018, a OIT e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram o relatório "Cadeia Produtiva do Cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente - análise situacional". O documento, consolidado a partir de uma pesquisa de campo e produção de um curta metragem, apontou uma série de problemas relacionados às condições de trabalho na produção do cacau e a presença de trabalho infantil na atividade. 

O relatório também serviu de base à promoção de mesas de diálogo com atores tripartites, realizadas com vistas a fomentar a sensibilização sobre a questão e buscar mecanismos para enfrentar os desafios encontrados. 

Em outubro de 2020, a Iniciativa CocoaAction promoveu o lançamento do Relatório Panorama da Cacauicultura no Território Litoral Sul da Bahia 2015-2019. O estudo, produzido pelo Instituto Floresta Viva, apresenta dados coletados em entrevistas com mais de 2.400 produtores, com informações nos aspectos produtivos, ambientais e sociais da produção de cacau em 27 municípios da região. 

Mesas de diálogo 

Para emplacar diálogos com o setor privado, a OIT buscou a parceria do Pacto Global das Nações Unidas, organizando mesas de diálogo com empresas do setor, entre indústrias e chocolateiras. 

A OIT também organizou reuniões de alto nível com o governo da Bahia e do Pará, além de prefeituras de municípios produtores, bem como com organizações de empregadores e de trabalhadores. 

Parceria CocoaAction+OIT BRASIL 

A estrutura de governança da CocoaAction Brasil conduziu um processo participativo com os setores público e privado, a fim de alinhar as prioridades em sustentabilidade da cadeia do cacau para o desenvolvimento do setor. 

Entre as 13 prioridades listadas, está o desenvolvimento de um plano de trabalho voltado à melhoria das condições de vida e de trabalho na cadeia produtiva. A OIT passou a prestar seu apoio técnico para a consecução desse objetivo. 

Definição de uma estratégia setorial 

Baseando-se nos achados do estudo desenvolvido pela OIT, MPT e CocoaAction, bem como nos diálogos desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos, foi pactuada a elaboração das chamadas Diretrizes Estratégicas para um Cacau 2030 - uma alusão à Agenda 2030 da ONU. 

Isso significa estruturar ações que permitam que a produção cacaueira encontre condições de se desenvolver de forma sustentável, livre de trabalho infantil e trabalho escravo, de modo a contribuir para o alcance da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. As bases dessas Diretrizes foram construídas no âmbito do Workshop Cacau 2030 e a partir de consultas com atores tripartites. 

Confira aqui a cerimônia de lançamento. Ficarão disponíveis posteriormente os programas Diretrizes Estratégicas Cacau 2030 e o Projeto de Campo CocoaAction Brasil.