CNM discute trabalho pelo avanço do processo para alterar o decreto do Bônus de Eficiência

Integrantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM), das Delegacias Sindicais e da Diretoria Executiva Nacional (DEN) reuniram-se nesta quinta-feira, 25 de julho, e debateram o andamento do processo para alterar o Decreto 11.971-2024 do bônus de eficiência dos Auditores-Fiscais do Trabalho, o trabalho do Comitê Gestor, que reuniu-se na última segunda-feira(22) e as demandas das DSs, durante encontro virtual. 

O presidente do SINAIT, Bob Machado, relatou as reuniões e articulações desta semana, como, por exemplo, com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Júnior; o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão, e a diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Vasconcelos Nakamura, que integra o Comitê Gestor como substituta do secretário executivo Francisco Macena.

No MGI, o SINAIT ao cobrar celeridade na tramitação do bônus, o secretário José Celso informou que o ofício em que consta os recursos para o pagamento do bônus em 2024 foi enviado para a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento (SOF-MP). Explicou ainda que há expectativa de que, na próxima semana, a SOF responda ao MGI com o envio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).

Na SIT, o secretário Luiz Felipe, que integra o Comitê Gestor, disse que durante a reunião do comitê, no dia 22 de julho, foram apresentadas as sugestões de índices de eficiência elaboradas (IE-AFT) pelo SINAIT.

No Ministério do Trabalho, cobraram da diretora Luciana Nakamura a definição do IE-AFT, que também informou que a proposta do SINAIT juntamente com as demais foi apresentada ao colegiado e aguarda a análise e aprovação final pela Casa Civil. 

Ao final da exposição, Bob Machado explicou que, neste processo de negociação com os órgãos, o SINAIT está alerta a qualquer avanço do pleito. “Estamos atentos e buscando contribuir para o avanço do bônus no MGI, SIT e Ministério do Trabalho, para evitarmos qualquer prejuízo para a carreira”. 

Delegacias sindicais

Após as explanações de Machado, o presidente do CFN, Anísio Barcelos, destacou outras lutas em defesa da categoria, que também avançam como por exemplo, a PEC nº 6-2024 – PEC Social – e o posicionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP)”.  

Operativos

De acordo com a diretora Rosa Jorge, os avanços em relação a tramitação da minuta que altera o Decreto de regulamentação do bônus estão ocorrendo em razão da mobilização da categoria. “As ações dos (as) Auditores (as) são importantes. As negociações estão ocorrendo em função da pressão resultante da mobilização. Sem a mobilização certamente enfrentaríamos maiores dificuldades para avançarmos”.