Boletim nº 613 – Semana de 29 de julho a 2 de agosto de 2024

40º ENAFIT 2024 - O encontro ocorrerá de 17 a 20 de novembro na capital Maceió

A Comissão Organizadora do 40º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT reuniu-se de forma virtual e presencial, para dar andamento à organização do evento. O Encontro será realizado na capital de Alagoas, Maceió, entre os dias 17 e 20 de novembro, no Ritz Hotel. A abertura do evento será na sede do Iate Clube Pajussara.

Em 2011, Maceió sediou a 29ª edição do Encontro, quando a Inspeção do Trabalho comemorava seus 120 anos de criação. A edição desse ano marca os 133 anos, por isso, e por Maceió ser a terra natal do Marechal Deodoro da Fonseca, que assinou o decreto de criação da carreira em 1891, o tema escolhido para o evento é “133 anos da Inspeção do Trabalho – Lutas e conquistas projetando o futuro”.

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DS-AL pede apoio ao senador Renan Calheiros para publicação do decreto do bônus de eficiência dos Auditores do Trabalho

O presidente da Delegacia Sindical do SINAIT em Alagoas (DS-AL), Rosemberg Alves, e os Auditores Fiscais do Trabalho Lívio Cavalcante e Leandro Carvalho reuniram-se com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na pauta, pedido de apoio para publicação do novo decreto, que regulamenta o Bônus de Eficiência dos Auditores Fiscais do Trabalho, nos mesmos termos concedidos aos auditores da Receita Federal. O encontro ocorreu, nesta terça-feira, 30 de julho, no escritório do partido MDB, em Maceió.

O presidente da DS Alagoas e os Auditores explicaram os sete anos de luta pela regulamentação da matéria. Informaram ainda que o Decreto nº 11.971-2024 publicado em abril não atendeu completamente a categoria. Além disso, provocou uma quebra de isonomia remuneratória entre as carreiras do Trabalho e da Receita que há 32 anos recebiam os mesmos vencimentos, como determina a Lei nº 13.464-20217, resultado do acordo salarial de 2016 com o governo federal.

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Auditores de Brasília debatem tramitação do bônus de eficiência

Nesta segunda-feira, 29 de julho, os dirigentes da Delegacia Sindical do SINAIT no Distrito Federal (DS-DF) e Auditores Fiscais do Trabalho reuniram-se para tratar do bônus de eficiência da carreira, dos operativos, entre outras demandas. O encontro ocorreu na sala da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE-DF), em Brasília. 

Os dirigentes Marco Aurélio, Maria Cândida e Elizabeth Maroja informaram as interlocuções e trabalho realizado pelo SINAIT, na última semana, com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Júnior; o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão, e a diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Vasconcelos Nakamura, que integra o Comitê Gestor como substituta do secretário executivo Francisco Macena.

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CNM, reúne-se com DEN, CDS e CLMs

Na tarde desta sexta-feira, o Comando Nacional de Mobilização – CNM reuniu-se no formato virtual para discutir os novos rumos da mobilização, a construção da carta nº 10 e as últimas informações sobre o processo do Bônus de Eficiência.

O presidente Bob Machado deu início à reunião fazendo um breve resumo da atual situação do processo do bônus de eficiência, da mobilização e das interlocuções feitas nos últimos dias e informou sobre a frente de trabalho pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 – a PEC Social.

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Integrantes da DEN e do CDS reúnem-se para tratar de atividades nas bases pela PEC Social

Integrantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) da entidade reuniram-se para debater atividades nas bases em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 6-2024 - PEC Social. O texto reduz progressivamente a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O objetivo é organizar ações e atividades, nos estados, a fim de angariar assinaturas de parlamentares pedindo apensamento da PEC Social à PEC 555-2006, que traz quase o mesmo conteúdo. A urgência para o apensamento é que a PEC 555, caso não seja apreciada até o final desta Legislatura, será arquivada. O encontro ocorreu em formato virtual, nesta quarta-feira, 31 de julho. 

De acordo com o presidente do SINAIT, Bob Machado, o Sindicato Nacional, desde 2006 atua em várias frentes com o intuito de aprovar a PEC 555. “A entidade quer acabar com essa cobrança dos aposentados e pensionistas. Por isso, estamos trabalhando para não perder as várias ações desenvolvidas por dirigentes ao longo de todos esses anos”.

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SINAIT atua para organizar ações em defesa da PEC Social

Nesta terça-feira, 30 de julho, o SINAIT avançou no trabalho em Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 6-2024 - PEC Social e reuniu diretores da entidade para empreenderem mais uma luta pela PEC. A matéria reduz progressivamente a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas até que ela seja extinta por completo. O objetivo é organizar ações e atividades dentro da categoria que produzam reflexos como parcerias com outras entidades, à exemplo do Instituto Mosap, que o Sindicato Nacional integra, em defesa da PEC Social na Câmara dos Deputados. Além disso, subsidiar os representantes nos estados para o trabalho junto aos parlamentares.

Participam desta primeira fase de organização, ordenação e construção da programação das atividades as diretoras Maria Teresa Bittencourt Pacheco, Magda Targino Maranhão Leite, Vânia Elita Teixeira de Abreu, Maria Mazzarello Andrade de Mendonça e o diretor Marco Aurélio Gonsalves.

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DS-GO em parceria com o Projeto Resgate denuncia por meio de fotografias situação de trabalho escravo

A Delegacia Sindical do SINAIT de Goiás (DS-GO) em parceria com o Projeto Resgate promoveu exposição fotográfica “Rompendo Correntes” para marcar o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, celebrado nesta terça-feira, 30 de julho. A mostra integra atividades da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas denominado “Semana Coração Azul”. A exposição iniciada nesta segunda-feira, 29 de julho, ocorrerá até o dia 9 de agosto, nas dependências do Centro Comercial Portal Shopping – na Avenida Anhanguera, em Goiânia.

A exposição, composta por 20 imagens de autoria do fotografo e Auditor-Fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho, visa denunciar as situações subumanas em que trabalham e vivem pessoas em vários lugares do país.

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