Dirigentes do SINAIT buscam garantir tratamento isonômico na regulamentação do Bônus de Eficiência junto a autoridades do MGI e MTE


Por: Andrea Bochi
Edição: Solange Nunes
23/08/2024



Os dirigentes do SINAIT reuniram-se com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Feijóo, no início da tarde desta quinta-feira, 22 de agosto, para discutirem os critérios para a regulamentação do Bônus de Eficiência. Conversaram ainda com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e o secretário executivo do MTE, Francisco Macena.

Na reunião, o secretário garantiu que o governo irá cumprir o acordo firmado pelos ministros do Trabalho e do MGI em relação ao tratamento igualitário entre as carreiras de Auditoria Fiscal do Trabalho e da Receita. O secretário informou que a proposta só poderá ser apresentada oficialmente após a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 19. 

O secretário Feijóo cogitou, ainda, a possibilidade de que seja efetuado o pagamento de outubro a dezembro em valores iguais ao previsto no decreto que regulamentou o bônus dos auditores da Receita Federal.

Porém, em relação a isso, os dirigentes do SINAIT fizeram várias ponderações, inclusive, com base nos valores projetados pelo Ministério do Trabalho e constantes da Mensagem Modificativo ao PLN 19, para o ano de 2024. 

MTE

Na mesma tarde, estiveram com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o secretário Executivo do MTE, Francisco Macena, para pedir a interlocução de ambos junto ao MGI, no sentido de que seja considerada a proposta apresentada pelo SINAIT, que afasta qualquer possível prejuízo para a carreira.

As autoridades garantiram apoio e comprometeram-se a conversar com os representantes do MGI, para elucidar a questão.

Participaram das reuniões o presidente do SINAIT, Bob Machado; o vice-presidente, Carlos Silva; as diretoras Rosa Jorge (CNM) e Olga Valle, o integrante do Comando Nacional de Mobilização – CNM, Alex Myller e o presidente do Conselho de Delegados Sindicais, Anísio Barcelos. Pelo MGI, também participaram a secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Meri Lucas, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, André Bucar.

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