40º ENAFIT – Inteligência Artificial e Plataformas Digitais serão os temas abordados pelos pesquisadores Jefferson Toledo, Sandra Costa e Leonardo Decuzzi

No dia 19 de novembro, a programação contará com o painel “Inteligência Artificial e Plataformas Digitais: atuação da Fiscalização do Trabalho”, tema que será debatido pelos pesquisadores e Auditores Fiscais do Trabalho Jefferson de Morais Toledo (PB), Sandra Morais de Brito Costa (SP) e Leonardo José Decuzzi (ES). A palestra integra a programação técnica do 40º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (ENAFIT) que será realizado de 17 a 20 de novembro, em Maceió (AL).

Para Jefferson Toledo, a tecnologia tem influenciado o mundo do trabalho e, por isso, representa uma parte marcante da evolução histórica que intervém na vida dos trabalhadores. “Vamos abordar, entre outras coisas, como as novas tecnologias, como a inteligência artificial e como a criação de aplicativos têm influenciado o mundo do trabalho”.

Explicou ainda que, esses mesmos sistemas/tecnologias, podem ser apropriados a fim de melhorar “seu desempenho, sua efetividade no seu trabalho e no trabalho da fiscalização trabalhista”.

A Auditora Fiscal do Trabalho Sandra Morais de Brito Costa, que está na fase final de elaboração de sua tese - doutoranda na Espanha e também em São Paulo – enfatizou que o tema faz parte da nova diretiva europeia sobre trabalho em plataforma digital. “A diretiva faz parte dos meus estudos atuais e fala sobre as condições de trabalho nas plataformas digitais e encontra-se no Dossiê Interinstitucional número 014 de 2021”.

Sandra Costa disse também que, sua exposição, será dividida em três momentos: trabalho na indústria 4.0; trabalho nas plataformas digitais; e uma visão holística de direito do trabalhador.

Segundo Leonardo Decuzzi, a ideia e o objeto central do painel é o de apresentar a utilização do tema sob dois enfoques. No primeiro, a utilização de ferramentas de inteligência artificial no planejamento, na execução e no aprimoramento de atividades de inspeção; e, no outro a fiscalização de atividades econômicas onde o uso da inteligência artificial é central na coleta de dados e na gestão, direção e controle de atividades laborais por meio de aplicações digitais, muitas vezes substituindo chefes, gerentes e supervisores, como é recorrente nas empresas que utilizam plataformas digitais de trabalho como modelo de negócios.

Saiba mais sobre os painelistas

Jefferson de Morais Toledo é Auditor Fiscal do Trabalho, tem doutorado em física (UFPB) e é mestrando em tecnologia da informação (IFPB), tendo pesquisado o uso de inteligência artificial no setor público. Na inspeção do trabalho, exerceu diversos funções, dentre os quais foi chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS (SIT).

Sandra Morais de Brito Costa é Auditora Fiscal do Trabalho, formadora Institucional do Ministério do Trabalho e Emprego – Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit). Doutoranda em Direito pela Universidad Valladolid/Espanha e Fadisp/Brasil. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, graduada e especialista em direito público pela mesma Universidade. Desenvolve pesquisa doutoral sobre os impactos da indústria 4.0 nas relações de trabalho.

Leonardo José Decuzzi é Auditor Fiscal do Trabalho e está na ativa desde 1988, lotado na Regional do Espírito Santo. É diretor do SINAIT. Foi monitor, Coordenador Regional de Capacitação e Coordenador Regional da Enit no Espírito Santo. Graduado em direito pela UFES e mestre em direito pela UFRJ, cujo tema de pesquisa foi a regulação das plataformas digitais de entrega pela Inspeção do Trabalho no Brasil e na Espanha. Integra o Grupo de Pesquisa Trab21 da UFRJ. Foi membro da bancada de governo do GT do Governo Federal sobre o trabalho realizado por meio de plataformas digitais. Coordenou assistência técnica Brasil/Espanha, sobre fiscalização em plataformas digitais, realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em setembro/2024.