Auditores Fiscais identificaram 25 trabalhadores em condições análogas à escravidão, incluindo três menores de idade, durante operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão no Rio Madeira (AM), em áreas de garimpo. A operação ocorreu entre os dias 10 e 14 de março, na região de Borba, no estado do Amazonas.
De acordo com a equipe de Auditores Fiscais do Trabalho, a operação teve como principal objetivo assegurar os direitos dos trabalhadores garimpeiros e intensificar o combate aos crimes relacionados à atividade garimpeira, garantindo a proteção tanto dos trabalhadores quanto do meio ambiente.
Durante a fiscalização, foi constatado que os garimpeiros laboravam em situação análoga à escravidão. Em razão disso, a inspeção continuará as investigações a fim de identificar e responsabilizar os envolvidos na exploração.
Direitos
Os resgatados terão acesso ao seguro-desemprego, cujas guias serão emitidas e as vítimas encaminhas às políticas públicas da rede de assistência social.
Além dos Auditores do Trabalho, participaram apoiando a operação representantes da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Ambiental Militar.
Denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.